Hoje em Dia / Jornal
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou quatro médicos e sócios majoritários do Hospital Santa Catarina, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, por associação criminosa, estelionato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Entre os acusados, está o ex-secretário municipal de Saúde da cidade.
A reportagem do Hoje em Dia (Jornal da Capital Mineira) entrou em contato com o hospital, mas uma funcionária se recusou a informar o telefone da assessoria de imprensa da unidade de saúde e, após conversar com uma terceira pessoa, disse que o estabelecimento não iria se pronunciar sobre o caso.
Segundo a denúncia, investigada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), os médicos criaram e contrataram uma empresa de fachada e obtiveram vantagem ilícita de R$ 6 milhões em face do hospital e demais médicos acionistas, entre 2011 e 2013,
Os profissionais teriam arquitetado um plano e se tornaram sócios majoritários do estabelecimento de saúde. Depois, criaram e contrataram uma empresa de fachada para prestar serviços – o que nunca ocorreu – ao próprio hospital e obtiveram vantagem ilícita de R$ 6 milhões em prejuízo aos acionistas minoritários e ao próprio Santa Catarina.
No documento encaminhado à 3ª Vara Criminal de Uberlândia, os promotores de Justiça do Gaeco Uberlândia detalham o passo a passo dos denunciados para obter as vantagens. Inicialmente, segundo a denúncia, os médicos planejaram se tornar sócios majoritários do hospital sem investir qualquer recurso próprio. Para isso, conseguiram, em 2009, a aprovação do aumento de capital social do estabelecimento e adquiriram quase todos os novos lotes, passando a controlar mais de 50% das ações. Para efetuar a integralização das ações adquiridas, os denunciados obtiveram inúmeros empréstimos.
Já como gestores do hospital, em 2011, segundo o Gaeco, os acusados fundaram uma empresa prestadora de serviços médicos e hospitalares, a qual, 10 dias depois de sua criação, foi contratada por eles mesmos para prestar serviços ao Santa Catarina pelo valor mensal de R$ 250 mil. Porém, conforme apurado pelo grupo especial, a empresa não prestou qualquer serviço novo durante o período do suposto contrato – até outubro de 2013.
“Era somente uma empresa de fachada, cujo objetivo era simular a prestação de serviços ao Hospital Santa Catarina a fim de que fosse possível aos denunciados a obtenção de vantagem ilícita”, esclarecem, na denúncia, os promotores de Justiça. O MPMG aponta ainda que, durante o período, a prestadora de serviços emitiu diversas notas fiscais de conteúdo falso, além de ter pago parte das dívidas contraídas pelos médicos representantes da empresa prestadora de serviços.
Assim, o MPMG considerou claras a associação criminosa e a prática de inúmeros crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica em face do hospital e de seus demais acionistas. Os denunciados podem pegar até 23 anos de prisão caso sejam condenados pela Justiça.
