As discussões sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) avançam em Minas Gerais, com ampla participação social, e entram na reta final para a entrega da primeira versão do currículo para a educação infantil e o ensino fundamental.
Esse currículo vai sugerir os conhecimentos, competências e habilidades que se espera que os estudantes mineiros desenvolvam ao longo da Educação Básica, independentemente da escola que frequentam.
Mesmo com a contribuição de diversos setores da sociedade, o documento inicial também será submetido ao processo de consulta pública no site do Ministério da Educação (MEC), para que haja ainda mais cooperação.
Para dar início à discussão e elaboração da primeira versão do currículo, foi formada, em fevereiro, uma comissão estadual encarregada de fomentar e articular os debates sobre o processo de implementação da BNCC.
Fazem parte desta comissão a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime/MG), Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, Fórum Permanente de Educação de Minas Gerais, União dos Conselhos Municipais de Educação de Minas Gerais, Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais, Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais e Comitê Gestor do Fórum Mineiro de Educação Infantil.
Além desta comissão, também foi organizado um Comitê Executivo, de composição paritária. O comitê se reúne de 15 em 15 dias para elaborar o plano de trabalho da condução dos 22 redatores de diversos componentes curriculares que fazem estudos dos currículos estadual e municipais, de forma a detectar quais adequações serão necessárias para que o currículo de Minas Gerais esteja em conformidade com a BNCC.
O Comitê foi constituído pela Portaria SEE Nº 557, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 12 de maio.
A coordenadora estadual da Secretaria de Estado de Educação, Geniana Guimarães Faria, explica que o momento é de definições de pontos de trabalho e um deles é a montagem deste documento que irá sugerir um novo currículo para Minas Gerais.
“Os debates, que começaram efetivamente em março, deram início à redação desta primeira proposta de currículo para Minas Gerais. Essa é a ideia: um currículo que atenda a todo o estado independentemente de rede”, diz Geniana. “Por isso, estamos empenhados no regime de colaboração, que foi proposto pelo MEC”, completa.
De acordo com a coordenadora, as comissões e comitês são todos paritários, ou seja, todos têm a mesma voz dentro das discussões. “Queremos fazer um currículo único que garanta a trajetória escolar de qualidade para os estudantes. É claro que, depois, cada escola vai se organizar para, por meio do projeto pedagógico, dar as suas características ao currículo, mas sempre baseada nesta definição mínima que estamos discutindo”, afirma Geniana.
Dia D
O Dia D da Base Nacional Comum Curricular, incentivado pelo MEC, Consed e Undime em todo o país, foi realizado no mês de abril nas escolas públicas mineiras. A iniciativa é mais uma forma de debater a elaboração de um currículo que respeite a diversidade regional, histórica, social e política de Minas Gerais.
Educadores, equipe pedagógica, estudantes, familiares de alunos e comunidade escolar em geral fizeram suas considerações sobre que estudantes queremos formar e, para isso, qual o currículo seria ideal para a Educação mineira.
“O Dia D foi uma primeira mobilização das escolas, um momento de parar para entender o que é a BNCC, em que medidas a Base e, consequentemente, o currículo vão interferir na vida diária da escola, dos educadores e dos estudantes, na forma de desenvolver os conteúdos, e debater sobre isso”, explica Geniana.
Segundo ela, foi um movimento primeiramente de compreensão para posterior discussão. “Até hoje estamos recebendo retorno dos debates realizados nas escolas, porque a maioria não se limitou ao dia específico e continuou o processo de entendimento e sugestões para composição do currículo”, diz Geniana.
Desafios
Minas Gerais tem 853 municípios e, para Geniana, esse é o fator que mais representa um desafio para os envolvidos na discussão de um modelo que represente o estado. “A nossa preocupação é trazer todo mundo para a discussão. Não estamos debatendo entre um grupo pequeno de pessoas e depois levando para grupos maiores para simples apreciação”, diz a coordenadora.
“A ideia e o nosso trabalho é fazer as pessoas participarem da construção e se envolverem nesta elaboração desde o início da escrita. “E o regime de colaboração tem sido fundamental para isso e acho que estamos caminhando muito bem. As pessoas estão dando retorno, estão aderindo, até os municípios que têm sistema próprio vêm discutir conosco, e nenhum município é obrigado a se juntar a nós. Nas reuniões nacionais é nítida a curiosidade das pessoas sobre como Minas Gerais está tão organizada e articulada”
Geniana Guimarães Faria, coordenadora estadual da Secretaria de Estado de Educação
Diversidade
A Comissão Estadual que estuda a BNCC para implementação em Minas Gerais segue todos os passos sugeridos e recomendados pelo MEC, mas também vai além no que diz respeito a realizar ações que contribuam para uma melhor elaboração do currículo.
Tendo em vista a importância de analisar a BNCC com foco nas Temáticas Especiais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, foi criada uma Comissão Técnica para ampliar os conteúdos e abordagens apresentadas no documento orientador, especialmente relacionados à Educação Indígena, Quilombola, do Campo, Especial e de Jovens e Adultos.
Esta comissão está encarregada, também, de estabelecer como serão tratadas estas temáticas nos currículos, inclusive sobre as especificidades desses povos e comunidades. As contribuições desta comissão serão levadas em consideração para a finalização da primeira versão do currículo.
Caminhos
Até o momento, as discussões da Base já chegaram a 618 municípios, 102 mil profissionais e em 2.778 escolas. Além das reuniões quinzenais do Comitê Executivo, o debate continuará com 12 encontros regionais a serem realizados no estado durante os meses de junho e julho.
A primeira versão da Base estará disponível para consulta pública no mês de junho. Após as contribuições, será elaborada uma versão final, cujo prazo de entrega para o Ministério da Educação termina em 30 de novembro.
