Estado com a maior malha rodoviária do Brasil e rota importante de transporte de pessoas, matérias-primas e mercadorias, Minas Gerais sofre há anos com as más condições de suas estradas, como vem sendo mostrado na série de matérias especiais produzidas pelo Estado de Minas (veja mais abaixo).
De acordo com uma pesquisa divulgada no último dia 18 de janeiro pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), Minas Gerais teve um aumento de 311% na precariedade de suas estradas em 2022. Nesse período, os motoristas que trafegaram pelas rodovias mineiras tiveram que enfrentar um ponto crítico a cada 40 quilômetros percorridos. Esse cenário inclui problemas com buracos grandes, erosões na pista, queda de barreiras ou pontes caídas.
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Minas Gerais possui 65% da sua malha rodoviária com condição de manutenção boa ou regular, 26% péssima e 10% ruim. Ou seja, mais de um terço das estradas do estado não apresenta condições de tráfego adequadas. A reportagem do EM conversou com o órgão para entender como o órgão planeja investimentos na área para o estado.
Minas Gerais é prioridade
De acordo com o Dnit, Minas Gerais é prioridade no que se refere a investimentos nas estradas para o ano de 2023. “O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes enxerga Minas Gerais como uma prioridade em função da sua importância econômica e geográfica na conjuntura do país. Além disso, o estado possui a segunda maior malha rodoviária federal sob administração do Dnit do País”.
O órgão afirmou que Minas Gerais possui grande importância econômica e geográfica na conjuntura do país, e que suas estradas impactam diretamente na qualidade de vida da população, gerando emprego e renda. Além disso, o departametno ressaltou que dispõe de 68 contratos ativos e em execução para realizar a manutenção das rodovias sob sua jurisdição.
Orçamento para 2023
O Dnit informou que as rodovias federais do estado de Minas Gerais somam 5.302,3 km, sendo eles 4.729 km de malha rodoviária pavimentada e 573 km de malha não pavimentada, e que para este ano os valores destinados para o estado chegam a R$ 1,266 bilhão.
A quantia é dividida entre R$ 764,9 milhões vindos da Lei Orçamentária Anual 2023 para manutenção das rodovias e R$ 278,4 milhões de restos a pagar de exercícios anteriores. De acordo com o órgão, os recursos foram disponibilizados, em sua maioria, no mês de dezembro de 2022.
Com isso, o valor disponibilizado para 2023 é mais que o triplo destinado para 2022, de R$ 400,4 milhões, e cerca de cinco vezes maior que os valores destinados para 2020 e 2021, sendo eles R$ 261,1 milhões e R$ 233,5 milhões, respectivamente.
O Dnit informou, ainda, que o órgão dispõe de previsão de investimentos total de R$ 1,043 bilhão para serem investidos em manutenção rodoviária.
“É importante ressaltar, o quantitativo de investimentos previstos que serão alocados para execução da Conservação Rodoviária que compreende o conjunto de operações rotineiras, periódicas e de emergência realizadas com o objetivo de preservar as características técnicas e físico-operacionais do sistema rodoviário e das instalações fixas, dentro de padrões de serviços estabelecidos", disse o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Recursos insuficientes em anos anteriores
De acordo com o departamento, “os últimos anos se apresentaram com disponibilidade de recursos insuficientes para fazer face à manutenção rodoviária” e que, por isso, as ações a serem empregadas visam intensificar os serviços nos contratos de Conservação e Manutenção Rodoviária.
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As obras
O Dnit detalhou, ainda, algumas das obras que estão planejadas para 2020 no estado de Minas Gerais. De acordo com o órgão, além dos 68 contratos ativos atuais, 30 novas licitações para reforçar a malha rodoviária com investimentos de manutenção, recuperando e reparando trechos ou estrutura da rodovia, que tenham sido seccionados, obstruídos ou danificados, estão previstas para o ano de 2023.
Ações de curto prazo
As ações de curto prazo estão sendo implementadas com intensificação dos serviços de manutenção das rodovias, cobertura da malha contratual com contratos de manutenção e recuperação das obras especiais.
Ações emergenciais
O órgão informou, ainda, que devido a fatos imprevisíveis da natureza, também estão sendo empregadas obras emergenciais, que são aquelas necessárias para reparar, repor e reconstruir ou restaurar trechos ou estrutura da rodovia danificados por eventos extraordinários e catastróficos, ocasionando a interrupção do tráfego da rodovia.
Ações de longo prazo
Sobre as ações de longo prazo, o Dnit afirmou que estão sendo planejadas para realizar contratações de Restauração e do programa CREMA, um programa que prevê a recuperação do pavimento rodoviário brasileiro, com a integração dos serviços de manutenção dos pavimentos e conservação de faixa de domínio. Estes contratos terão duração de 5 anos e terão como objetivo realizar a restauração das rodovias em pontos que já se encontram com sua vida útil esgotada.
Intervenções
BR-262: no trecho da BR-262, entre Monlevade e Manhuaçu, o Dnit informou que iniciou processo de licitação para a contratação dos serviços que aumentará o nível de esforço das obras a serem executadas, de modo a garantir as condições mínimas de trafegabilidade ao segmento, com inclusão de serviços de soluções funcionais e estruturais até que os projetos de restauração da rodovia sejam concluídos.
O projeto contempla o segmento da BR-262/MG do km 0,00 ao km 196,2.
BR-381: em relação à BR-381, o departamento afirmou que, atualmente, encontram-se em execução dois lotes de obras de duplicação na rodovia, sendo o lote 3.1, com extensão de 28,6 km e o lote 7, com extensão de 37,5 km. Além disso, foram concluídos os lotes 3.2 e 3.3, relativos à implantação dos túneis do Piracicaba, Antônio Dias e Nova Era.
O órgão informou, ainda, que o lote 7 já se encontra 100% duplicado, e o lote 3.1 possui previsão de conclusão em dezembro de 2023 (com exceção da recuperação dos pontos de instabilidade dos taludes, que ficarão a cargo da futura concessionária).
Em relação aos demais lotes de duplicação, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, o Dnit afirmou que estão previstos no Programa de Exploração Rodoviária – PER e deverão ser executados pela futura concessionária.
Por fim, o órgão disse que, do total da duplicação da BR-381/MG que ficou a cargo do Dnit (66,1 km), já foram duplicados 55,6 km, restando 10,5 km. Há previsão de entrega de 5 km de rodovia duplicada no lote 3.1 em maio de 2023.
Com relação aos defeitos apresentados no pavimento no trecho entre Caeté e São Gonçalo do Rio Abaixo, onde o pavimento da estrada duplicada cedeu e rachou em alguns pontos, informou que se tratam de serviços em prazo de garantia e que o consórcio construtor já iniciou os trabalhos de recuperação.
BR-251/MG e Anel Viário de Montes Claros: O Dnit afirmou trabalhar na elaboração de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), cujo escopo é a absorção, implantação, pavimentação, adequação de capacidade, melhoria da segurança e eliminação dos segmentos críticos dos trechos em questão.
Parâmetros
O órgão dispõe do Índice de Condição da Manutenção, que tem por finalidade parametrizar a avaliação da condição de manutenção das rodovias pavimentadas sob jurisdição do Dnit, e servir de referência para o acompanhamento das ações de manutenção da malha rodoviária federal.
Eles explicaram que, na avaliação da condição de manutenção das rodovias pavimentadas, os levantamentos em campo são realizados mensalmente pelas empresas supervisoras, que apuram as condições de superfície do pavimento, como número de panelas, remendos e área trincada.
As empresas ainda avaliam a conservação da rodovia, compondo altura da vegetação marginal, presença e condição dos dispositivos de drenagem e presença de dispositivos de sinalização horizontal e vertical.
“Os investimentos na infraestrutura rodoviária, principalmente quando a pretensão é interligar vias desconexas, podem gerar uma maior atribuição das atividades produtivas nos locais até inacessíveis, melhorando a posição relativa de tais regiões com o crescimento do nível de emprego e do Produto Interno Bruto (PIB)”, disse o DNIT.
O órgão disse entender que Minas Gerais é um grande produtor de minérios, como ferro, manganês e nióbio, e as rodovias são essenciais para os transportes desses recursos até os portos e outros locais de escoamento e de processamento.
Além disso, o Dnit reforçou que outros setores importantes da economia do estado também dependem de suas rodovias, que correspondem a cerca de 16% das estradas estaduais e federais de toda malha viária presente no país. Entre os impactados estão o agronegócio, turismo, indústria e comércio, especialmente no Sul de Minas, que, de acordo com o órgão, está entre as áreas mais dinâmicas e produtivas do país.
