O proprietário de uma empresa que prestava serviços de manutenção hidráulica em Belo Horizonte e Região Metropolitana foi condenado a 34 anos de prisão em regime fechado por ter cometido crimes contra as relações de consumo. O homem cobrava valores acima do mercado e que não eram informados ao cliente no momento da contratação.
De acordo com a denúncia, quando chamado à casa dos consumidores para fazer orçamentos dos serviços, o proprietário da empresa passava um valor consideravelmente inferior ao cobrado no final do trabalho.
A um dos clientes, que solicitou orçamento para reparo em uma torneira, o homem teria dito que seria necessário um jato de pressão para desentupimento da tubulação, que custaria R$ 300 por jato. Depois de uma hora de serviço, o condenado comunicou que o valor a ser pago era R$ 10 mil, pois foram necessários vários jatos. No entanto, o cliente informou que não foi comunicado a respeito do preço.
No site “Reclame Aqui”, há várias reclamações parecidas, e muitos usuários afirmaram que os funcionários passavam o preço do serviço por metro quadrado – quando era necessário a passagem de sonda – e não informavam o que estava sendo feito durante o trabalho.
“Contratei o serviço da empresa. O funcionário me informou que geralmente usa apenas uma pressão do gás para desentupir o vaso sanitário. Cada pressão custa R$ 355. O funcionário finalizou o procedimento e disse que gastou 12 pressionadas e me cobrou um valor absurdo. Pedi que ele me enviasse o vídeo do procedimento para que eu repassasse para o dono do apartamento e ver como ficaria a situação de reembolso. Agora a empresa não quer me enviar o vídeo! Vou ficar com o prejuízo todo!!! Sem contar que o funcionário não me consultou, simplesmente foi fazendo o serviço! 12 pressionadas!! Me enganou e não pediu permissão depois que uma pressão não foi suficiente!!! Me enganaram!!!”, escreveu uma pessoa.
Outro cliente recomendou que pessoas que passaram pelos mesmos problemas procurassem a Justiça. “Nunca façam serviços com eles que você vai ser assaltado. Se vierem com um papo de que o serviço será feito pelo metro linear mandem eles embora ou chamem a polícia imediatamente pois você vai pagar R$ 3 mil para desentupir um ralo da sua casa. Eles fazem entender que ficará um valor X e no final chegam com a conta astronômica de 24 vezes o valor, completamente surreal”, escreveu.
Ameaça e coação
Além do repasse incorreto do orçamento, após a realização do serviço, conforme a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, o proprietário da empresa, que sempre estava acompanhado de outros funcionários, amedrontava as vítimas. Segundo informa a decisão judicial, o condenado chegou a dizer a um dos consumidores que bombardearia a casa se o pagamento não fosse feito.
Além dos 34 anos de reclusão a ser cumprido inicialmente em regime fechado, o proprietário da empresa, que já está preso, também foi condenado a quatro anos de detenção e 159 dias-multa.
