Um homem de 40 anos, dono de um cão da raça pitbull, deverá responder pelo crime de maus tratos à animais. A situação foi flagrada pela Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) na manhã desta sexta-feira (03), em Centralina, no Triângulo Mineiro.
A situação de maus tratos foi denunciada à PMMA. Ao chegaram à residência objeto da denúncia, os Policiais Militares Ambientais encontraram o cão em um local desprovido de segurança, limpeza e desinfecção, apresentava lesão de pele por várias partes do corpo e um grande abscesso no escroto.
Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO para o autor de 40 anos para responder pelo crime de maus tratos junto ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Canápolis /MG, que responde pelo município de Centralina/MG.
O crime de maus tratos esta previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605/98, que prevê pena de detenção, de 03 (três) meses a 01 (um) ano, e multa.
As ações e omissões que são consideradas maus tratos estão previstas na Lei Estadual nº 22.231/2016.
O animal foi deixado com o dono, já que trata-se de um cão adulto, com características agressivas. O dono do pitbull foi advertido para tomar os devidos cuidados com mesmo, procurar um veterinário, limpar e concretar o local.
O Ministério Público Estadual da Comarca de Canápolis foi comunicado. Segundo a PMMA, uma audiência já foi marcada.
