Uma égua com um grave ferimento na pata e submetida à trabalho excessivo, foi resgatada pela Polícia Militar Ambiental na manhã desta sexta-feira (10) no bairro São José — em Ituiutaba. O animal é de propriedade de um carroceiro e uma denúncia levou os militares até o local onde a égua estava.
No local, foi constado que a égua não estando recebendo os cuidados necessários, fato este que serão apurados por médico veterinário que vai avaliar a real situação do animal.
Depois de analisar todo contexto foi constatado que o animal estava em situação de maus tratos, pois era utilizada em carroça e submetida a trabalho excessivo, mesmo estando machucada.
A égua foi resgatado e recolhido ao curral municipal, onde receberá alimentação e cuidados até que haja decisão judicial inicial, para dar destinação ao animal.
Diante dos fatos acima descritos foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO para o autor, um senhor de 78 anos de idade para responda pelo crime de Maus Tratos perante ao Juizado Especial Criminal por se tratar de crime de menor potencial ofensivo.
Vale ressaltar que Maus Tratos a Animais é Crime Ambiental descrito no artigo 32 da Lei Federal 9605/98 “ Lei dos Crimes Ambientais”.
“Ter um animal é uma opção da pessoa já cuidar é uma obrigação, e caso o animal venha a adoecer e não for cuidado configura o crime, pois não pode ficar em intenso sofrimento. Assim, caso pessoa não tenha condições de manter e cuidar do seu animal, que procure ajuda de alguma forma, faça a divulgação do caso, porque o bem estar do animal deve ser respeitado, e o responsável por ele é seu dono”, ressaltou a assessoria da PM.
