Atualmente, dos 213 casos de disputas entre pais que levaram filhos ao exterior sem autorização que ainda estão em aberto, 151 são passivos, ou seja, envolvem crianças estrangeiras que estão no Brasil, e apenas 55 são ativos – crianças brasileiras que o País tenta resgatar do exterior. E há casos que se estendem há anos.
A 1.ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu há uma semana que uma menina de 9 anos, disputada pela mãe, com quem vive no Brasil, e o pai, que mora nos EUA, terá de ser ouvida antes que seu destino seja definido pela Corte.
Filha de brasileiros e nascida em Illinois, onde moravam, a menina foi trazida ainda bebê para o Rio pela mãe, que alegou violência doméstica. O pai logo na sequência passou a requerer na Justiça o retorno da criança. Trata-se de uma decisão de caráter excepcional neste estágio do processo – a perícia havia sido indeferida pela Justiça em primeira instância.
O ministro Og Fernandes, relator do caso no STJ, em questão de ordem, disse que o estado emocional da garota deve ser avaliado. Afinal, ela morou praticamente a vida toda no Brasil com a mãe, a jornalista Flávia Harpaz. Ela alega que o pai da menina jamais a procurou. Ele alega que a jornalista é mentirosa e já perdeu a ação anteriormente nas três instâncias.
