A divulgação de um vídeo mostrando um casal de universitários fazendo sexo na principal praça de Lavras, no Sul de Minas, viralizou nas redes sociais e está causando o maior rebuliço na cidade. No vídeo, que começou a circular no último sábado (12), aparece o casal mantendo relações sexuais em um banco da praça Doutor Augusto Silva.
O casal esteve nesta segunda-feira (24) na Polícia Civil da cidade e procurou o setor de crimes cibernéticos. Ao mesmo tempo em que eles negam que sejam as pessoas que aparecem nas imagens, também alegam que foram vítimas de um crime com a divulgação das imagens.
Os estudantes deixaram a unidade policial sem registrar queixa e não chegaram a ser ouvidos em cartório. O casal reclama que estaria sendo vítima de deboche, principalmente em páginas do Facebook voltadas para o meio acadêmico. Nas ruas, as pessoas não concordam com o sexo em local público, mas também condenam a divulgação das imagens.
“Não concordo com a divulgação do vídeo, mas também não concordo com o ocorrido”, reagiu a vendedora de uma loja de produtos eróticos da cidade. “O casal foi muito sem noção. Acho uma bobeira fazer sexo em praça pública”, reagiu a vendedora Graciele Helena Alves, de 26 anos, que trabalha em uma lanchonete na praça onde foi feito o vídeo.
De acordo com a chefe da seção de comunicação e planejamento da Polícia Militar (PM) de Lavras, tenente Edilaine Andrade de Paulo Carvalho, a corporação já tomou conhecimento da existência do vídeo, mas não recebeu nenhum acionamento pelo 190, como também não houve registro de boletim de ocorrência.
De acordo com a tenente Edilaine, a PM lançou operação na praça, há mais 30 dias, diante da reclamação da comunidade em relação aos usuários de drogas.
“A operação é para aumentar a segurança no local, propiciar um ambiente seguro para a população de bem. O fato correu de madrugada. É isolado, mas a Polícia Militar está atenta à demanda da comunidade”, disse a chefe da comunicação.
O vídeo foi feito de madrugada e, ainda assim, é possível perceber uma movimentação de carros e de pessoas na praça. O casal parece não se importar.
O casal, se fosse apanhado em flagrado pela polícia, praticando sexo em praça pública, poderia responder pelo crime de ato obsceno. A pena, segundo o artigo 233 do Código Penal Brasileiro, é de três meses a um ano de detenção.
CRIME
Quem divulga imagens de foro íntimo pode responder não apenas criminalmente, como também na área cível. O alerta é do presidente da Comissão de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Minas Gerais (OAB/MG), Alexandre Atheniense.
“A maioria das pessoas ignora que a divulgação de qualquer imagem de foro íntimo, sem autorização dos protagonistas, das pessoas que aparecem no conteúdo do material, é considerado crime com punição agravada caso envolva menores de 18 anos. Nesse caso, a lei é mais severa quando envolve menores”, alerta o advogado.
Se o conteúdo envolvendo menores é armazenado no celular ou no computador, segundo o especialista, é crime também. A pena por publicar ou divulgar conteúdos envolvendo menores de 18 anos é de três a seis anos de prisão e multa, conforme determina o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
No caso de apenas divulgar imagens de maiores, a pessoa poderá responder criminalmente pelo crime de difamação, cuja pena é de três meses a um ano de detenção e multa. Mas, Alexandre Atheniense alerta que pode haver alguns agravantes, como crime de injúria.
“Quem compartilha as imagens também incorre no mesmo crime. Conforme o Código Penal, quem compartilha, quem dá suporte à pratica ou dá meios para que isso aconteça também e responsável”, explica ele.
Fonte: O Tempo
