Em meio à crise econômica e ao esforço para aprovar no Congresso um teto para limitar os gastos públicos, o governo Michel Temer desembolsou, sem licitação, mais de R$ 500 mil para promover um show para convidados em homenagem ao centenário do samba. O evento acontece na noite desta segunda-feira (7) no Palácio do Planalto.
No Diário Oficial da União desta segunda, foram publicadas duas dispensas de licitação para contratação de artistas que se apresentarão na cerimônia da Ordem do Mérito Cultural, na qual serão premiados 36 personalidades do samba.
O evento, que terá as presenças do presidente Michel Temer e da primeira-dama Marcela Temer, será fechado para cerca de 600 convidados e terá apresentações de Neguinho da Beija Flor, Márcio Gomes, Áurea Martins e André Lara. A cantora Fafá de Belém foi contratada para cantar o Hino Nacional.
O Ministério da Cultura contratou por R$ 596.800 a empresa Treco Produções Artística Ltda, “representante exclusiva de artistas consagrados pela crítica especializada e/ou opinião pública”. Segundo o ministério, a produtora prestará serviços de roteiro, direção, produção e promoverá apresentações musicais. No Diário Oficial não aparecem os nomes dos artistas contratados neste processo.
Já em um outro contrato, publicado na mesma edição do Diário Oficial, o governo informa o pagamento de R$ 15 mil para Fafá de Belém, que será responsável pela interpretação do Hino Nacional no início da cerimônia.
A pasta dá a mesma justificativa para as duas dispensas de licitação: “Contratação de artistas consagrados pela crítica especializada e/ou opinião pública”.
O evento ocorre no momento em que parte da classe artística tem feito protestos contra o governo de Temer. Segundo o jornal Folha de S.Paulo apurou, há receio de auxiliares do presidente de que, durante a cerimônia, ocorram manifestações.
No ano passado, no governo de Dilma Rousseff, o Ministério da Cultura gastou R$ 1,1 milhão entre passagens e cachê para o mesmo evento, que teve show de Caetano Veloso. À época, a cerimônia serviu de palanque para a defesa do mandato da petista, que deixou o cargo neste ano, alvo de um processo de impeachment.
Procurado pela Folha, o Palácio do Planalto afirmou que o valor desembolsado é um “justo e possível” para um evento do porte da cerimônia de premiação.
Segundo ele, o investimento faz parte da política governamental de valorização da cultura brasileira.