Conforme publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, logo após a cassação do seu mandato pelo plenário do Senado, Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) acusou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de “gangsterismo” por ele ter acelerado a votação que levou à perda de seu cargo – para que ela não acontecesse após a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, marcada para esta quarta (11).
Em nota assinada conjuntamente com seus advogados, Delcídio confirmou que irá recorrer da decisão do Senado e repudiou, “com veemência”, a “forma sorrateira e desleal” com que Renan “mancomunou a reviravolta da deliberação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça” tomada nesta segunda (9) de adiar a análise do processo do senador.
“A liturgia do rito de cassação foi conspurcada por manobra traiçoeira, típica do gangsterismo que intimida pessoas e ameaça instituições, com o espírito revanchista de quem se julga acima da lei e do Direito”, diz o texto.
De acordo com a defesa, a votação da cassação de Delcídio nesta terça foi feita de “maneira açodada” e reflete uma “retaliação vil à sua condição de colaborador da Justiça”. A manobra para alterar o que fora inicialmente deliberado revela a preocupação de quem pretende manter-se nas sombras da impunidade”, diz a nota.
Como a Folha mostrou nesta terça, a defesa do agora ex-senador irá entrar com uma representação criminal contra Renan na Porcuradoria-Geral da República para pedir o seu afastamento do cargo, por entender que Renan utilizou-se de suas prerrogativas para manipular o plenário da Casa de forma a concluir a votação pela cassação antes da votação do impeachment de Dilma.
A presidente Dilma havia pressionado Renan a pautar a votação da cassação de Delcídio no plenário da Casa antes da apreciação da admissibilidade do impeachment da petista porque ela não queria ter entre seus algozes alguém que foi líder do seu governo no ano passado. Delcídio já havia declarado publicamente sua intenção de votar pelo impeachment.
Questionado sobre a intenção da defesa de Delcídio de representar contra ele,Renan se comparou, de forma lacônica, à São Sebastião, mártir cristão. “O que é que significa mais uma flechada em São Sebastião?”, disse.
Leia a íntegra da nota:
“NOTA À IMPRENSA
Em data de ontem, 09 de maio de 2016, a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA do SENADO FEDERAL (CCJC/SF), aprovou, por esmagadora maioria, judicioso requerimento formulado pelo Senador ALOYSIO NUNES, no sentido de que fosse expedido ofício ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e à PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, a fim de que houvesse o traslado do aditamento da denúncia que apura os mesmos fatos versados na representação formulada contra o Senador DELCÍDIO DO AMARAL.
Momentos depois de consumada a resolução da CCJC/SF, sem que houvesse o cumprimento das providências deliberadas, sobreveio um fato inusitado: o Presidente do Senado, RENAN CALHEIROS ameaçou adiar a votação do impeachment da Presidente DILMA ROUSSEFF, caso não houvesse, antes, a votação da cassação do Senador DELCÍDIO DO AMARAL. Em consequência, a CCJC/SF instalou uma reunião extraordinária, revogando a deliberação que houvera sido aprovada, momentos antes. Assim, foi aprovado o relatório e aprazada, para hoje, a sessão de votação da cassação do mandato do Senador DELCÍDIO.
À par das ilegalidades que serão oportunamente impugnadas pelas vias judiciais cabíveis, a Defesa vem a público repudiar, com veemência, a forma sorrateira e desleal com que o Presidente do Senado mancomunou a reviravolta da deliberação da CCJC/SF. A liturgia do rito de cassação foi conspurcada por manobra traiçoeira, típica do gangsterismo que intimida pessoas e ameaça instituições, com o espírito revanchista de quem se julga acima da lei e do Direito.
A maneira açodada com que se precipitou a sessão de cassação do mandato de DELCÍDIO DO AMARAL, com atropelo de ritos e supressão de garantias, reflete uma retaliação vil à sua condição de colaborador da Justiça. A manobra para alterar o que fora inicialmente deliberado revela a preocupação de quem pretende manter-se nas sombras da impunidade e esconder o aditamento recentemente oferecido pela PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA perante o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
A tentativa de emudecer DELCÍDIO DO AMARAL e esconder o já mencionado aditamento será objeto de pronta representação contra o Senador RENAN CALHEIROS, por obstruir o procedimento e constranger a Casa legislativa. Ainda em tempo, cabe esclarecer que a Defesa constituída repele a nomeação de defensor ad hoc e não se fez presente à sessão para não compactuar com as arbitrariedades dessa comédia de fantoches, protagonizada pelo autoritarismo de quem se encastela no poder de ameaça e intimidação.
DELCÍDIO DO AMARAL GOMEZ
ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO
ADRIANO SÉRGIO NUNES BRETAS”
