O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, participou nesta terça-feira (30/4), em Belo Horizonte, da abertura do seminário “Os desafios fiscais dos Estados”, organizado pelo governo estadual. O evento, que contou com a presença de representantes do governo federal, entre eles o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e do ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, discutiu a situação econômica do Estado e soluções para o déficit atual das contas.
Em discurso, Romeu Zema destacou que o quadro grave das contas estaduais prejudica a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos. Por isso, é necessário buscar soluções para a questão, como a adesão de Minas Gerais ao Plano de Recuperação Fiscal junto à União.
“Precisamos trilhar um caminho em que o reequilíbrio das contas públicas seja prioridade. Precisamos retomar nossa credibilidade, precisamos atrair investimentos e isso só será possível com planejamento. O maior desafio nesse momento é fazer Minas retomar o seu protagonismo. Neste contexto, após um diagnóstico da situação real em que o Estado se encontra, chegamos à conclusão que a única solução que temos é aderirmos ao Regime de Recuperação Fiscal. Caso contrário, se nada for feito, aquilo que já está ruim, se tornará péssimo”, afirmou.
O governador lembrou que a gestão anterior usou artifícios que pioraram a situação das contas. “Assumimos a responsabilidade, mas vamos precisar aderir a esse regime, porque nosso tempo é limitado. A redução de despesas vai nos atender durante um período, mas os gastos do Estado, como foi demonstrado aqui, crescem de maneira vegetativa. Então, é urgente nós termos essa mudança em Minas”, completou. A proposta do Plano de Recuperação Fiscal será enviada, em breve, para análise da Assembleia Legislativa de Minas.
Quadro
O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, apresentou, durante o seminário, dados que mostram a necessidade de se encontrar soluções para as contas estaduais. Segundo ele, nos últimos anos, as despesas totais cresceram mais do que as receitas totais, a inflação e até o PIB, agravando a situação das contas mineiras. “Temos um Estado com problema grave. E essa é uma discussão que precisamos ter com a sociedade mineira. Temos um desequilíbrio entre receita e despesa com despesas claramente superiores as receitas. Despesas com inativos crescendo muito”, pontuou.
Como exemplo do agravamento da situação, Barbosa salientou que, nos últimos anos, o governo aumentou o montante dos restos a pagar, deixando de pagar fornecedores, não pagou em dia a dívida com o União, atrasou o 13º salário dos servidores, além de ter usado bilhões em receitas extraordinárias. “Esse é um quadro que precisa ser enfrentado. O Estado vinha montando despesas com receitas extraordinárias”. Também na avaliação do secretário, a solução para o problema é a aprovação do Plano de Recuperação Fiscal.
O ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, que concedeu palestra sobre as contas estaduais e sobre o fato de o seu governo ter recebido nota A na avaliação do Tesouro Nacional, explicou que muitos cortes e mudanças foram feitas para se chegar a um resultado positivo. “Foram cortados cargos comissionados, designações temporárias, custeio do Estado – como combustível, energia, água, diárias. Um conjunto de ações foi necessário. Apesar de todas as dificuldades, viramos o jogo. Dá para recuperar o Estado de Minas. E o caminho é aderir a esse Plano de Recuperação Fiscal”, avaliou.
Também participaram do seminário o vice-governador de Minas, Paulo Brant, o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, o presidente do BDMG, Sérgio Gusmão, além de secretários de Estado, representantes do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública de Minas, economistas, empresários, entre outros.
