No último sábado, 16, a Polícia Militar de Meio Ambiente realizou operação contra os maus-tratos à animais em Uberlândia. Na ação, foram atendidas três denúncias relacionadas a animais caninos, sendo que uma delas, uma denúncia anônima do “181 – Disque Denuncia Unificado”, no Bairro Marielza, relatando que teriam quatro cães em referida situação.
No local, em contato com o responsável pelos cães, o qual franqueou a entrada na residência, constatou-se que se tratava de um imóvel ao qual possui uma pequena área coberta cercada de 4 metros quadrados, onde o denunciado mantinha em seu interior dois cães de grande porte, da raça pitbull, aparentando magreza extrema, sendo que um deles apresentava estado avançado de sarna em todo o corpo.
Segundo o suspeito, ele não levou os animais em um veterinário para tratamento, porem disse que foi em um Pet Shop onde foi orientado a combater a sarna com um medicamento de nome Ivomec, porém, aparentemente não vem obtendo resultado, visto que os cães apresentam magreza extrema e forte odor, devido ao estagio avançado das feridas pelo corpo provocadas pelas sarnas.
Diante da situação ficou constatado o crime ambiental tipificado no artigo 32 (crime de maus-tratos) da lei federal nº 9.605/98, “Lei dos Crimes Ambientais” , crime este de competência do Juizado Especial Criminal, por se tratar de infração penal de menor potencial ofensivo, nos termos do artigo 61 e artigo 69 da Lei 9.099/95, a prisão em flagrante não foi imposta, haja vista que o homem assumiu o compromisso de comparecer na data marcada ao juizado, conforme ”Termo de Compromisso”, o abordado foi liberado.
Os animais foram apreendidos e deixados com o denunciado na situação de fiel depositário ate decisão final da Justiça, bem como foi orientado de imediato a levar os animais à um veterinário para o devido tratamento.
