UBERLÂNDIA, TRIÂNGULO MINEIRO – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou novos indícios de irregularidades nas contas de uma empresa que prestou serviço para a campanha de reeleição da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) em 2014.
Os novos detalhes envolvem a empresa DCO Informática, que tem sede em Uberlândia e foi contratada para disparar mensagens para celulares via WhatsApp durante a campanha. A empresa recebeu R$ 4,8 milhões pelo serviço, em quatro repasses feitos ao longo de uma semana em outubro de 2014.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, enviou as informações para compor a ação que trata da prestação de contas da petista no Supremo Tribunal Federal (STF).
As suspeitas da relação da DCO com a campanha de Dilma foram noticiadas pelo jornal CORREIO de Uberlândia.
“O estabelecimento não possui identificação na fachada, aparentemente também funciona como residência e não tivemos acesso ao interior do mesmo”, aponta o relatório da Secretaria Municipal de Finanças de Uberlândia feito a pedido de Gilmar Mendes. Além disso, a empresa possui apenas um servidor, um notebook e três funcionários que trabalham sem carteira assinada.
Um dos funcionários da DCO relatou que a campanha de Dilma contratou a empresa por R$ 0,06 a R$ 0,16 para cada disparo, e que o preço variava de acordo com o porte e solicitação. Ele também disse que a empresa desenvolveu o programa para fazer os disparos de mensagens e subcontratou a 2K Comunicações para fazer os relatórios das atividades.
Em fevereiro de 2016, Gilmar Mendes já havia pedido que órgãos de controle fiscalizassem a DCO e outras seis empresas por suspeitas de irregularidades. Os indícios foram apontados pelo PSDB, que alegou possível ilegalidade na contratação e pagamento efetuado às empresas supostamente sem capacidade operacional para prestar os serviços à campanha petista.
Inquérito foi instaurado em 2015
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou em 2014 as contas da campanha de Dilma Rousseff (PT), mas o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, relator da prestação feita pela presidente afastada, determinou que as investigações sobre supostas irregularidades continuassem. Em outubro do ano passado, a Polícia Federal instaurou um inquérito sobre o assunto com base em uma determinação do ministro.
Gilmar Mendes utiliza informações reveladas pelas investigações da Operação Lava Jato para dizer que a campanha foi supostamente financiada com recursos da Petrobras. Por ser uma empresa de capital misto (recursos públicos e privados) a petroleira é vedada de financiar campanhas eleitorais.
O inquérito da Polícia Federal (PF), no entanto, aguarda uma decisão do STF para saber se o caso deve ser conduzido pela primeira instância ou pela própria Suprema Corte, já que envolve autoridade com foro privilegiado. O caso no Supremo está sob a relatoria do ministro Edson Fachin.
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade. “Todas as contribuições e despesas da campanha de 2014 foram apresentadas ao TSE, que após rigorosa sindicância, aprovou as contas por unanimidade”, menciona uma nota assinada por Edinho Silva, que foi tesoureiro da campanha de Dilma.
