Aguirre Talento / Folha de S. Paulo
Empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato e impedidas de participar de novas licitações da Petrobras esperam receber R$ 24,3 bilhões da estatal nos próximos anos, graças a contratos antigos que continuam em execução.
Indicado em planilhas da própria Petrobras às quais o jornal Folha de S. Paul0 teve acesso, o saldo desses contratos é próximo do lucro de R$ 23,6 bilhões obtido pela companhia em 2013 e ao prejuízo de R$ 21,5 bilhões registrado em 2014.
Ele é equivalente a quatro vezes o valor indicado no balanço da Petrobras para contabilizar as perdas provocadas pelo esquema de corrupção, estimadas em R$ 6 bilhões.
A maioria dos contratos ainda em vigor deve terminar dentro de poucos anos, mas alguns têm prazo superior a uma década. É possível que a Petrobras não tenha que desembolsar integralmente o saldo de R$ 24,3 bilhões, dependendo do andamento da execução desses contratos.
Algumas das empreiteiras investigadas pela Lava Jato têm se queixado de que a estatal parou de fazer pagamentos, mas as planilhas examinadas pela Folha não informam se os atrasos ocorreram.
A Petrobras informou que não tem dívidas com essas empresas e que os pagamentos continuam a ser feitos normalmente, caso as obras e os serviços previstos nos contratos sejam executados.
Quatro empresas investigadas pela Lava Jato já manifestaram à CGU (Controladoria Geral da União) a disposição de negociar acordos de leniência, para reduzir as punições a que estão sujeitas e poder continuar fazendo negócios com o governo.
Para que esses acordos sejam celebrados, as empresas terão que reconhecer a prática de crimes, pagar indenização à Petrobras e adotar controles internos mais rigorosos. Caso contrário, poderão ser declaradas inidôneas e ficar proibidas de fechar novos contratos com o setor público.
O Ministério Público Federal é contra a celebração desses acordos agora. Os procuradores acham que eles podem atrapalhar as investigações da Lava Jato, reduzindo o incentivo que os empreiteiros têm hoje para colaborar.
CRESCIMENTO
De 2005 a 2014, houve um crescimento expressivo dos pagamentos da Petrobras às empresas investigadas. Elas faturaram R$ 390 milhões em 2005 e receberam R$ 21 bilhões em 2013. Em todo o período, foram R$ 113 bilhões.
A empresa que detém a maior fatia dos contratos ainda em vigor é a Odebrecht, que informou à Folha não existirem dívidas da Petrobras com a companhia. A empreiteira tem a receber, junto com outras empresas do grupo, cerca de R$ 15 bilhões.
Citada por delatores da Lava Jato como uma das empresas que pagaram propina a funcionários da Petrobras, a Odebrecht é investigada, mas não teve nenhum executivo preso nem foi alvo de ação do Ministério Público até agora.
A empresa nega envolvimento com o esquema de corrupção e tem criticado as autoridades envolvidas com a investigação por manter no ar as suspeitas sem apresentar provas que sustentem os depoimentos dos delatores.
O consórcio formado pela Camargo Corrêa com a CNEC, responsável pelo maior contrato da Refinaria Abreu e Lima, construída pela Petrobras em Pernambuco, tem R$ 1,2 bilhão a receber da estatal.
Segundo a planilha da Petrobras, um consórcio do qual a Galvão Engenharia faz parte tem saldo contratual de R$ 41 milhões por obras feitas no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).
A Galvão diz que a Petrobras fez pagamentos com atraso, obrigando-a a desmobilizar canteiros de obras cancelar contratos. Só na Refinaria Abreu e Lima, a Galvão diz ter a receber R$ 270 milhões.
