Por Cintia Moreira
2018 começou com uma boa notícia para os brasileiros: a conta de luz vai ficar mais barata em janeiro. Isto porque a Agência Nacional de Energia Elétrica determinou que a bandeira tarifária neste mês vai ser da cor verde, ou seja, não terá custo extra para o consumidor.
Em dezembro de 2017 a bandeira foi vermelha patamar 1, uma das tarifas mais caras, com custo de R$ 3,00 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Esta tarifa só fica atrás da vermelha patamar 2. Este aumento costuma ocorrer por conta da necessidade de operar usinas térmicas mais caras para compensar a geração hidráulica inibida pela falta de chuvas.
Bom, mas mesmo que a cor da bandeira tenha mudado para a verde e indique condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional, é preciso que o consumidor use a energia de forma consciente e combata o desperdício. Quem dá algumas dicas de como economizar e gastar menos é o pesquisador do Grupo de Economia da Energia, Renato Queiroz.
“O chuveiro elétrico gasta muito. Então eu tenho que fazer uma banho eficiente. Deixar menos tempo o chuveiro ligado, economizar o uso daquilo ali. Não vamos cantar no banheiro que vai gastar muita eletricidade. Quem é o outro vilão também é a geladeira. Então vamos abrir e fechar menos a geladeira. Eu vou dar um terceiro, que é o ferro elétrico, que gasta muita energia também. É melhor acumular a roupa e passar menos vezes. Se você todo dia passa roupa, passa roupa, você tem um período que vai esquentar o ferro e vai gastar muito. Então, também cuidado para você não ficar toda a hora usando aquele ferro elétrico de passar roupa”, afirmou.
Lembrando que as concessionárias não interligadas ao Sistema Interligado Nacional, o SIN, não participam do sistema de Bandeiras Tarifárias, como ocorre com a distribuidora Boa Vista Energia e a permissionária CERR, localizadas no Estado de Roraima.
Outra informação que merece destaque é que na segunda quinzena do ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que os valores com subsídios ao setor elétrico vão custar R$ 18,8 bilhões a mais nas contas de luz em 2018. Segundo a decisão, o valor vai ser destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e subsidiará as contas de luz de famílias de baixa renda; servirá para o pagamento de indenizações a empresas, e para compra de combustível usado pelas usinas termelétricas que geram energia na Região Norte e para o programa Luz para Todos.
Este impacto nas tarifas vai ser diferente para os consumidores de energia elétrica das regiões Norte e Nordeste, onde o aumento será de 0,77% na conta. Já para quem mora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto será de 2,72% nas tarifas de energia.
SAIBA MAIS:
O que são bandeiras tarifárias?
É o Sistema que sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento é simples: as cores das Bandeiras (verde, amarela ou vermelha) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. Com as Bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.
Qual a diferença entre as Bandeiras Tarifárias e as tarifas de energia elétrica?
É importante entender as diferenças entre as Bandeiras Tarifárias e as tarifas propriamente ditas. As tarifas representam a maior parte da conta de energia dos consumidores e dão cobertura para os custos envolvidos na geração, transmissão e distribuição da energia elétrica, além dos encargos setoriais.
As Bandeiras Tarifárias, por sua vez, refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Dependendo das usinas utilizadas para gerar a energia, esses custos podem ser maiores ou menores. Antes das Bandeiras, essas variações de custos só eram repassadas no reajuste seguinte, o que poderia ocorrer até um ano depois. Com as Bandeiras, a conta de energia passou a ser mais transparente e o consumidor tem a informação no momento em que esses custos acontecem. Em resumo: as Bandeiras refletem a variação do custo da geração de energia, quando ele acontece.
Quando a bandeira está verde, as condições hidrológicas para geração de energia são favoráveis e não há qualquer acréscimo nas contas. Se as condições são um pouco menos favoráveis, a bandeira passa a ser amarela e há uma cobrança adicional, proporcional ao consumo, na razão de R$ 1,00 por 100 kWh (ou suas frações). Já em condições ainda mais desfavoráveis, a bandeira fica vermelha e o adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo na razão de R$ 3,00 por 100 kWh (ou suas frações), para a bandeira vermelha – patamar 1; e na razão de R$ 5,00 por 100 kWh (ou suas frações), para a bandeira vermelha – patamar 2. A esses valores, são acrescentados os impostos vigentes.
As Bandeiras Tarifárias são uma conta a mais para o consumidor pagar?
Não. As bandeiras são uma forma diferente de apresentar um custo que hoje já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido. As Bandeiras Tarifárias não interferem nos itens passíveis de repasse tarifário. Antes das bandeiras, as variações que ocorriam nos custos de geração de energia, para mais ou para menos, eram repassados até um ano depois, no reajuste tarifário seguinte. A ANEEL entendeu que o consumidor deve ter a informação mais precisa e transparente sobre o custo real da energia elétrica. Por isso, as Bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos consumidores. Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.
