Um erro na sinalização de um dos radares que começaram a funcionar em abril deste ano no Anel Rodoviário de Belo Horizonte gerou autuações irregulares. O problema ocorreu no KM 540,5, no sentido Rio de Janeiro da pista, onde havia uma placa indicando velocidade máxima de 80 km/h, enquanto o limite permitido no local registrado pelo equipamento era 70 km/h. O radar, que fica na altura do bairro Bonsucesso, no Barreiro, pertence à concessionária Via 040, que reconheceu a divergência e informou que ela foi corrigida.
A empresa não revelou o número de autuações incorretas. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a divergência ocorreu desde o início da operação dos radares, no dia 27 de abril. Segundo o órgão, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) foi notificado, pela Via 040, para o cancelamento dos autos de infração emitidos e para o não encaminhamento dos flagrantes gerados dos motoristas que passaram pelo radar dentro do limite de velocidade.
Na última quinta-feira, a reportagem de O TEMPO esteve no local e contabilizou 2.200 veículos passando pelo KM 540,5 num intervalo de apenas uma hora.
Uma empresária, de 43 anos, ouvida pela reportagem acredita ter sido vítima do erro no radar. Ela passa pelo Anel Rodoviário diariamente e diz que tomou um susto quando descobriu 14 autuações em seu prontuário. A motorista conta que já recebeu duas notificações de autuação, relativas a maio, e ambas foram exatamente no KM 540,5: “Não sou de correr e sempre passo dentro do limite de velocidade. Até então eu não tinha pontos na carteira e agora posso perder a habilitação por causa dessas autuações”. Ela não quis ter o nome revelado e disse que, se não conseguir anular as multas, vai entrar na Justiça.
A advogada especialista em trânsito Luciana Mascarenhas aconselha os motoristas que estão nessa situação a, primeiramente, procurar o órgão responsável pela notificação da autuação e conversar para tentar cancelar a infração. Se isso não for possível, é preciso, após o recebimento da notificação, entrar com a defesa: “Se essa defesa não for deferida, é gerada a notificação da penalidade de multa. Nessa fase, é aberto um segundo prazo para a pessoa apresentar o recurso. Ao final, se todos os recursos forem indeferidos, a única opção é entrar na Justiça”.
Segundo a Via 040, assim que o problema foi identificado, a concessionária estabeleceu trâmites de análise das inconsistências junto à terceirizada responsável pela manutenção dos radares. A empresa não informou quando o problema foi corrigido, mas ressaltou que a placa já está indicando a velocidade máxima de 70 km/h. A responsabilização da concessionária depende da apuração do caso pela ANTT. O DPRF não se manifestou.
Em outro ponto, sinalização mostra velocidade inferior
Em outro radar do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, também no sentido Rio de Janeiro, o problema é o oposto. No KM 535,1, localizado após a avenida Cardeal Eugênio Pacelli, em Contagem, na região metropolitana, a velocidade permitida é de 80 km/h, enquanto a placa sinaliza limite de 70 km/h.
A reportagem esteve no local na última quinta-feira e verificou que a placa incorreta ainda estava na rodovia.
Segundo a Via 040, essa inconsistência também está sendo tratada com a empresa terceirizada e as autoridades de trânsito.
Número de mortes não reduz na via
O número de acidentes no Anel Rodoviário caiu 9% nos seis primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2017, de 642 para 583. O número de mortes, no entanto, permanece o mesmo de janeiro a junho de 2017: dez. Os dados são da Polícia Militar Rodoviária (PMRv).
Para o tenente Pedro Barreiros, comandante do policiamento no Anel, o início da operação dos radares contribuiu para a redução dos acidentes, mas o fator principal seria a atuação da PMRv, por meio de fiscalização e operações.
O professor de engenharia de trânsito Márcio Aguiar afirma que toda medida operacional de fiscalização reduz acidentes, mas ressalta que o Anel demanda investimentos estruturais, como alargamentos de viadutos.
Saiba mais
Radares. O Anel Rodoviário tem 31 radares.
Concessionária. Dez foram instalados pela Via 040 em março de 2015, mas só entraram em operação em abril. Ao todo, há 20 redutores no trecho de 10 km da via sob concessão – dez foram assumidos pela empresa.
Dnit. Na extensão restante da via, administrada pelo Dnit, há 11 equipamentos. O número de notificações de penalidade registradas nos aparelhos do órgão caiu 36% entre 2016 e 2017, de 14.474 para 9.231.
Explicação. Segundo a Via 040, o limite de 80 km/h no sentido RJ ocorre geralmente em aclives e visa gerar mais fluidez nos trechos de subida.
