A investigação da Polícia Federal (PF) revela manobras realizadas por servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Os envolvidos possuíam ligação direta ou indireta com os prestadores de serviço e alternavam seus vínculos empregatícios nos contratos, aparecendo ora como contratados do Estado ora como da iniciativa privada. Por isso, a operação da PF foi chamada de Amphíbia, que em grego significa ‘ambas as vidas’ ou ‘em ambos os meios’, para designar uma classe de animais vertebrados.
“Foi detectado que servidores de recrutamento amplo da secretaria às vezes revezavam os vínculos com as empresas contratadas pela própria secretaria. Isso foi identificado tanto no contrato que deu início ao inquérito como em outros celebrados com a Secretaria de Estado de Saúde. Desvio de dinheiro público”, afirmou o delegado Mário Veloso, da Delegacia de Combate à Corrupção da Polícia Federal.
Em relação à participação da servidora citada na investigação, que seria Gisele Bicalho, o delegado informou que tem elementos para indiciá-la. “Eu tenho o mínimo de elementos para já indiciá-la pelos crimes de peculato e fraudes de licitação”, afirmou. Segundo ele, sem a assessora não existiria o crime. O delegado, contudo, descarta que pessoas acima dela estariam envolvidas no esquema. “A Polícia Federal investiga fatos. Até o presente momento, não temos qualquer indício da participação de qualquer pessoa com foro privilegiado nos fatos investigados”, afirmou Veloso, o que excluiria parlamentares.
Empresas. A reportagem também recebeu informações extraoficiais de fontes do governo de que, mesmo sob investigação, as empresas SP Promoções e Varkus Eventos ainda são prestadoras de serviços de órgãos estaduais. A Superintendência de Imprensa informou que “não existe, na administração direta do governo, nenhum contrato ativo com a citada empresa”. Sobre os demais órgãos, o superintendência declarou que a reportagem teria que checar com cada uma das secretarias e companhias, já que todas têm autonomia administrativa para celebrar seus contratos e não seria possível fazer um levantamento geral.
“O governo de Minas reitera ainda que partiu da atual administração estadual, através da Controladoria Geral do Estado, a iniciativa de investigar a citada empresa, assim que as primeiras suspeitas foram levantadas. Também é importante reafirmar que não há nenhum tipo de suspeita sobre qualquer agente público da atual gestão”, completou o governo em nota.
Sobrepreços chegaram a 87% em média
A Controladoria Geral da União (CGU) apontou, em um dos contratos analisados na operação, um superfaturamento médio de 87% nos itens licitados. “A licitação foi vencida pela empresa investigada pelo valor de R$ 3,2 milhões. Mediante aditivos, o valor contratual foi elevado e passa da ordem de R$ 10 milhões”, afirmou o superintendente da CGU em Minas, Breno Barbosa. Segundo ele, campanhas foram organizadas de forma inadequada ou, até mesmo, não chegaram a sair do papel. “Temos o comprovante de pagamento para a empresa, mas não temos os comprovantes de realização das ações”, explicou Barbosa.
Ainda segundo ele, o relatório da CGU, feito em relação ao esquema, salienta um aumento de casos de dengue nos períodos do contrato analisados. “Não chegamos a constatar se o aumento é diretamente decorrente da falta de aplicação de recursos, mas podemos imaginar que sim”, afirmou o superintendente. (MN)</CF>
