O ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda Antonio Palocci (PT) foi preso temporariamente na manhã desta segunda-feira (26) na 35ª fase da Operação Lava Jato, em São Paulo.
A nova fase da operação, intitulada Omertà, investiga indícios de uma relação criminosa entre o ex-ministro e a empreiteira Odebrecht.
Segundo a PF, há indícios de que o ex-ministro atuou de diretamente para obter vantagens econômicas à empresa em contratos com o com o poder público e se beneficiado de valores ilícitos. Entre as provas obtidas pela força-tarefa estão e-mails que mostram indícios da atuação de Palocci nos crimes sob investigação.
Entre as negociações envolvendo Palocci que a PF apura estão as tentativas de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009 que resultou em benefícios fiscais à empreiteira baiana, aumento da linha de crédito junto ao BNDES para país africano com a qual a empresa tinha relações comerciais, além de interferência no procedimento licitatório da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré sal.
Um funcionário do escritório de Palocci disse já avisou o advogado dele que policiais federais estavam no local para cumprir mandado. Os policiais também foram à casa do ex-ministro, mas o local da prisão não foi divulgado pela PF.
Como informado pelo Jornal Folha de S. Paulo, Palocci era conhecido internamente na Odebrecht como “italiano” e esse apelido figura em planilhas de pagamentos apreendidas pela PF em fases anteriores.
Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci na Casa Civil, e Juscelino Dourado, seu ex-chefe de gabinete na Fazenda, também tiveram mandados de prisão expedidos. Kontic é conhecido como “Brani”, e continuou trabalhando com o petista mesmo depois dele ter deixado a pasta.
Sociólogo de formação, Brani trabalhou na Projeto, consultoria de Palocci, e tem duas empresas ligadas ao seu nome que estão sob a mira dos investigadores: a Anagrama Consultoria e Assessoria e a Epoke Consultoria em Mídia Ltda
Já Dourado pediu demissão do cargo depois de admitir na CPI dos Bingos que marcou reuniões do então ministro com empresários. Era um dos frequentadores da chamada “casa do lobby”, localizada no lago sul, em Brasília.
No escopo da delação premiada que a empresa negocia com a PGR e MPF, executivos da empreiteira estão detalhando a relação de Palocci com o grupo.
Cerca de 180 policiais federais e auditores fiscais estão cumprindo 27 mandados de busca e apreensão, três de prisão temporária e 15 mandados de condução coercitiva em São Paulo Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
CARREIRA
Antonio Palocci foi eleito vereador de Ribeirão Preto em 1988, mandato incompleto por ter sido eleito deputado estadual. Ficou apenas dois anos no cargo, pois foi eleito prefeito da cidade em 1992.
Em 1998, mais uma vez foi eleito deputado federal, interrompendo o mandato para ocupar novamente o cargo de prefeito de Ribeirão. Como deputado federal, foi o relator do projeto de lei que mudou o regime de exploração do petróleo no pré-sal, no fim dos anos 1990.
Chefiou a pasta da Fazenda nos primeiros anos do governo Lula, entre janeiro de 2003 e março de 2006, quando foi substituído por Guido Mantega.
Retornou ao ministério no governo Dilma, em 2011, desta vez à frente da Casa Civil, permanecendo apenas seis meses no cargo.
ANTECIPADA
No último domingo (25), o ministro da Justiça Alexandre de Moraes já havia declarado, segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, que novas investigações da Lava Jato seriam realizadas nesta semana. A conversa ocorreu com integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) em um ato de campanha do deputado federal Duarte Nogueira, em Ribeirão Preto.
Horas depois, sua assessoria de imprensa informou que a declaração era apenas uma “força de expressão”, usada pelo ministro com o intuito de garantir a continuidade das investigações.
OPERAÇÃO
“O nome Omertà, dado à investigação policial, é uma referência à origem italiana do codinome que a construtora usava para fazer referência ao principal investigado da fase, bem como ao voto de silêncio que imperava no Grupo Odebrecht que, ao ser quebrado, permitiu o aprofundamento das investigações”, diz nota da PF. “Omertà” é um termo usado pela máfia italiana para designar a “lei do silêncio” e a obrigação de não se delatar companheiros diante de autoridades ou rivais –pacto que, quando quebrado, é punido com morte.
Omertà também é o nome de um livro de Mario Puzzo, o mesmo autor de “O Poderoso Chefão”.
“Nos casos dos investigados para os quais foram expedidos mandados de condução coercitiva, estes estão sendo levados às sedes da Polícia Federal nas respectivas cidades onde foram localizados a fim de prestarem os esclarecimentos necessários. Os investigados serão liberados após serem ouvidos no interesse da apuração em curso.”
A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita Federal farão uma coletiva de imprensa no auditório da PF, em Curitiba, às 10h.
