A voracidade com que administradores públicos abocanham recursos dos caixas de prefeituras, governos e da União é mais do que conhecida dos brasileiros, especialmente depois da Operação Lava-Jato. Mas é sempre possível se surpreender. Imagine quitar com a verba da Prefeitura de Carmópolis de Minas, município da Região Centro-Oeste, a 113 quilômetros de Belo Horizonte, a compra de um papagaio, de votos para se eleger Rainha das Gerais, pagar a costureira, as contas em bares e comprar cremes e batons. E mais: ter o poder de antecipar seu próprio salário, sem precisar descontar depois o valor, e ainda determinar saques da conta pública para quitar seus impostos pessoais.
Essas são algumas das despesas da ex-prefeita da cidade Maria do Carmo Rabelo Lara, a Carminha (PSDB), durante sua gestão de 2001 a 2003, quando teve seu mandato cassado. Em razão disso, desde o fim do ano ela está com os bens bloqueados pela Justiça, que tenta fazê-la devolver cerca de R$ 500 mil, em valores reajustados até hoje, desviados do cofre da cidade de 20 mil habitantes para atender suas necessidades pessoais. De acordo com registros do Tribunal de Justiça de Minas, Carminha coleciona mais de duas dezenas de processos, já que mesmo depois de cassada, em 2003, voltou a administrar a prefeitura entre 2009 a 2013.
O bloqueio de bens da ex-prefeita foi determinado pela Justiça, em ação pública de reparação de danos, em razão de ato de improbidade administrativa. De acordo com a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, além de Carminha, ajudaram a saquear o cofre de Carmópolis o então tesoureiro Gilmar Raimundo do Nascimento, Creusa Maria Leite Garcia e seus filhos Poliane e Emerson Leite Garcia, mulher e filhos do então vice-prefeito à época Paulo Leite Garcia. Ele, que morreu durante a apuração dos desvios, sucedeu a Carminha na cadeira da prefeitura depois da cassação dela, mas manteve abertos os canais para os saques nas verbas públicas, segundo a denúncia do MP. No entanto, os valores desviados por Paulo não chegaram a R$ 20 mil.
DENÚNCIA O financiamento público dos gastos dos gestores só vieram a público depois de denúncia do sucessor da gestão Carminha, Silas Faleiro, que representou contra eles junto à Delegacia de Polícia de Divinópolis. Com a formalização da denúncia, o ex-tesoureiro Gilmar decidiu colaborar com as investigações e admitiu os desvios. Além disso, afirmou que “durante os anos de 2003 e 2004 manipulou a contabilidade municipal, efetivando a quitação fictícia de empenhos para igualar valores da contabilidade municipal aos valores existentes nas contas bancárias do município”.
Gilmar, que é servidor efetivo da prefeitura, contou que era obrigado a entregar cheque em branco para os gestores, que não apresentavam comprovantes de pagamento. Em razão da falta de documentação, o então tesoureiro teve o cuidado de montar uma contabilidade paralela, entregue à polícia e já periciada, o que possibilitou a comprovação das fraudes.
VAIDADE Além do depoimento de Gilmar, outra funcionária da prefeitura confirmou o uso de dinheiro público para financiar os caprichos de Carminha. Ceci de Carvalho, que trabalhou como secretária da prefeitura entre 1997 e 2003, confirmou que era vendedora de produtos de beleza e parte das mercadorias adquiridas por sua chefe foi paga pelo cofre municipal. “Realmente, é fato que algumas vezes Maria do Carmo disse para que ela pegasse com a pessoa de Gilmar, tesoureiro da Prefeitura de Carmópolis de Minas, os valores que pagariam os produtos adquiridos”, disse em depoimento.
De acordo com a ação proposta pelo MP, o crime de improbidade administrativa está prescrito, já que os mandatos dos prefeitos investigados terminaram há mais de cinco anos. No entanto, a medida de ressarcimento não prescreveu. O Ministério Público afirma ainda que, em relação ao adiantamento de rendimentos, “constam comprovantes de pagamentos de salários dos meses de março, abril, maio e julho de 2002, bem como os de março e abril de 2003”, em favor de Maria do Carmo, sem registro do desconto posterior na remuneração da então prefeita. O Estado de Minas tentou falar com Maria do Carmo Rabelo Lara, que não atendeu às ligações e nem respondeu ao pedido de entrevista.
Por onde anda
Lidiane leite
Prefeita ostentação
A ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite (sem partido), está usando tornozeleira eletrônica, depois de ter sido libertada da prisão em outubro. Ela é acusada de desviar mais de R$ 15 milhões de recursos do governo federal destinado ao município. Ela ficou conhecida como “Prefeita Ostentação” em razão do alto padrão de vida que exibia nas redes sociais, sustentado com os recursos públicos destinados a programas de educação no município. Lidiane esteve foragida por 39 dias ao escapar da Operação Éden, desencadeada pela Polícia Federal. Depois de passar 15 dias presa, foi liberada pela Justiça Federal. Com 22 anos, ela se elegeu depois que seu namorado, Beto Rocha, teve a candidatura indeferida. Lidiane administrou a cidade por dois anos, numa gestão tumultuada. Ela foi afastada do cargo duas vezes, mas retornou.
Estado de Minas
