Em meio a uma grande disputa familiar pelo controle dos seus bens, o ex-usineiro João Lyra busca autorização para vender ativos da Laginha Agroindustrial para pagar dívidas trabalhistas do falido grupo JL – As dívidas do grupo chegam ao montante de R$ 2 Bi.
Por meio dos direitos a créditos da Lei 4870/65, João Lyra busca uma alternativa para vender os ativos (bens) pagar as dívidas trabalhistas e, em seguida, pediria a reversão da falência em recuperação judicial, na tentativa de retomar as atividades.
Conforme publicado por Edivaldo Júnior, da Gazeta Web, no último sábado (5), depois de se desfazer de bens pessoais e de autorizar na Justiça o arrendamento ou venda de ativos da Laginha para pagar as dívidas, o empresário trabalha para transformar créditos da Lei 4870/65 em garantias para execuções fiscais, que representam cerca de um terço da dívida total da Laginha Agroindustrial S/A.
O direito a créditos da Lei 4870/65 remonta aos tempos em que o setor sucroalcooleiro era controlado pelo governo federal, através do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). Diversas empresas entraram com reparação de danos patrimoniais, alegando prejuízos em função, pelo e IA e pela União Federal, dos preços de comercialização do açúcar e do álcool em desacordo com os parâmetros estabelecidos na lei, a partir da safra 1983/1984. Na petição os advogados fazem um breve histórico do processo que culminou com o direito ao crédito de mais de R$ 1,7 bilhão.
Os advogados Francisco Malaquias Neto, Rodrigo Costa Barbosa, Vitor Mendonça Maia, Alessandre Argolo e Adriano Argolo, deram entrada, na última quarta-feira, 2, numa petição na Comarca de Coruripe, pedindo “diferimento integral dos pedidos, determinando a substituição de todas as garantias constantes nas Execuções Fiscais em que a União Federal demanda contra a Laginha”. Se a petição, que já foi anexada aos autos do processo pelo juiz Kleber Borba Rocha, for aceita, o processo de falência terá, acreditam os advogados, um novo rumo. O que se busca, em tese, é a liberação de parte dos bens para a venda. Feito isso, a Laginha poderia, com o resultado da negociação de ativos, pagar as dívidas trabalhistas e, em seguida, pediria a reversão da falência em recuperação judicial. Não, não é um caminho fácil. Mas é uma alternativa possível, acredita o empresário e seus advogados. “Os créditos da 4870 já foram utilizados não só como garantias de dívidas tributárias, mas também como garantia de dívidas com instituições financeiras internacionais”, explicou o advogado Vítor Maia ao Gazeta Web.
João Lyra já foi um dos políticos mais influentes em Alagoas e visto com um dos parlamentares mais ricos do Brasil – Em 2006, João Lyra teria gasto parte de sua fortuna na tentativa de ser eleito governador do Estado de Alagoas, por uma triste coincidência, foi o período que o grupo entrou em profunda dificuldade financeira.
O ex-usineiro busca a retomada das atividades da usina Laginha Agroindustrial com a venda de ativos, mas este pode ser mais um capítulo desta grande novela, uma vez que, nem em momentos de economia favorável, João Lyra conseguiu reerguer seu império.
