Por Cristiane Capuchinho
O Exame de Ordem da OAB (Ordem de Advogados do Brasil) reprovou 8 a cada 10 candidatos inscritos desde 2010. A taxa de reprovação é de 82,5%, segundo estudo feito pela FGV Projetos, atual responsável pela organização do exame.
O levantamento mostra ainda que, a fim de obter a carteira que permite pleno exercício da profissão, os bacharéis em Direito chegam a se inscrever 12 vezes para fazer a prova.
O estudo usou dados de candidatos do 2° exame de ordem unificado, aplicado em 2010, ao 13°, aplicado no primeiro semestre de 2014. Nos 12 exames, houve 1.340.560 inscrições – apenas 234,3 mil candidatos foram aprovados.
Para cada exame, a taxa de aprovação variou entre 11,4% (9° Exame) e 28,1% (10° Exame). Segundo o estudo, a variação reflete diferenças no conteúdo e no grau de dificuldade da prova, e também na qualidade de formação dos estudantes.
“Depois que o exame foi unificado o que aconteceu foi o aprimoramento na elaboração das provas e o consequente incremento do nível de exigência”, afirma João Aguirre, coordenador dos cursos para exame da OAB da LFG.
Bacharéis chegam a fazer prova 12 vezes
O estudo aponta que do total de 1,3 milhão de inscritos, a maior parte das candidaturas era de pessoas que refaziam a prova. Ao longo dos quatro anos, 487 mil fizeram as provas do exame, muitas mais de uma vez.
Nesse período, 132,6 mil candidatos fizeram a prova mais de quatro vezes. Desses, 2.094 candidatos fizeram o exame 12 vezes.
Formada em Direito em uma universidade privada de Fortaleza em 2008, Emanuela Reis, de 28 anos, faz parte dessa estatística. Desde 2009, ela repetiu as provas do exame sete vezes.
“Ainda não passei e já estou quase desistindo. É muito difícil passar, a cada prova fica mais difícil. Parece que eles pioram para ganhar mais dinheiro. Os enunciados de algumas questões são dúbios, assim como tem questão com mais de um item correto”, diz.
A bacharel estima já ter gastado cerca de R$ 1 mil com as inscrições no exame.
Emanuela conta que já tentou encontrar emprego como advogada júnior, mas, sem a carteira da OAB, não consegue a vaga. Enquanto isso, vende doces e salgados para obter alguma renda.
Brasil tem 1.158 cursos de Direito
A grande taxa de reprovação dos estudantes e bacharéis nos exames da OAB faz parte de um contexto em que 1 em cada 10 matriculados no ensino superior no País cursa Direito. Em 2013, os matriculados no curso somavam 769.889 alunos, segundo dados do Censo da Educação Superior.
Em 2012, eram 1.158 cursos, quase o dobro do número de cursos abertos em 2002 (599).
Diante dessa realidade, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu a abertura de novos cursos em 2013 até a criação de novas regras para expansão e regulação da rede, que seriam feitas em parceria com a OAB.
O então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, chegou a dizer que os cursos teriam de exigir estágio obrigatório. “Precisamos ter mais critérios para expansão dos cursos de Direito e uma das exigências que nós vamos fazer, entre outras, é o estágio obrigatório. Ele [estudante] tem de ter um campo de prática antes de se formar”, disse à época.
Segundo apurado, em abril o Conselho Federal da OAB participou de reunião com o MEC para debater o texto final do Marco Regulatório do Ensino Jurídico no País. A proposta elaborada está em estudo na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e, depois de aprovada, deve passar ainda pelo Conselho Nacional de Educação. Não há previsão para publicação.
Procurado, o MEC não respondeu o número de pedidos de abertura de novos cursos de Direito recebidos desde 2013. Até a publicação desta notícia, a OAB não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Fonte: IG
