Quatro meses depois de denunciar o atraso nos repasses dos pagamentos do Estado para as empresas que fornecem refeições para hospitais, presídios e centro socioeducativos de Minas Gerais, o Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas do Estado de Minas Gerais (Sinderc-MG) voltou a afirmar, neste sábado, que o serviço pode ser suspenso a qualquer momento.
De acordo com Eder Ribeiro Dias, presidente do Sinderc-MG, o repasse de verbas para o pagamento do fornecimento está em atraso desde março.
“Sem o repasse do Governo, as empresas estão devendo seus fornecedores que também têm seus compromissos e a situação fica pior porque nos contratos dos presídios, por exemplo, o Governo exige, nas quatro refeições diárias, uma variedade de frutas, carnes, saladas e sobremesas. No caso dos hospitais, são seis refeições por dia para cada paciente”, afirmou Dias.
Para o presidente da Associação Especial de Assuntos Carcerários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Fábio Piló, “o que vem acontecendo é uma prática recorrente do governo, que a cada quatro meses deixa juntar as dividas, juntam duas, três ou até mesmo quatro faturas em aberto, depois o governo quita uma ou duas. Mas com isso está chegando em um ponto econômico que não se sabe nem se vai pagar, com os atrasos muda toda a alimentação dos presídios cortando primeiro a proteína como a carne, trocando por salsichas e ovos com frequência e os presos sabendo dos seus direitos buscam por ele causando de toda forma um grande desgaste a todos os envolvidos”, afirma.
Em março, depois de ameaçarem cortar o fornecimento, as empresas receberam a promessa do Estado de que os débitos seriam sanados. Somente para o sistema prisional, são fornecidas um total de 160 mil refeições por dia, de acordo com o Sinderc-MG. Outras 18 mil refeições também são repassadas diariamente aos hospitais geridos pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig). “Nossa preocupação é com o caos social que a falta de alimentação pode causar no sistema, além do risco para os pacientes com dieta especial”, ressalta o presidente do Sinderc-MG.
Dívidas
Ainda segundo a direção do sindicato, a maioria das empresas já não tem mais condições de fornecer integralmente os cardápios contratados pelo Estado, já que os pagamentos aos fornecedores não estão sendo feito. As dívidas “Os contratos com o Estado exigem, nas quatro refeições diárias, uma variedade de frutas, carnes, saladas e sobremesas. No caso dos hospitais, a situação é ainda mais complexa, porque são seis refeições por dia para cada paciente”, afirmou Dias.
Para o presidente do Sinderc-MG. a falta de previsão para o repasse de verbas do Estado com as empresas é o que mais preocupa. Além dos débtiso com fornecedores, alguma empresas já adquiriram dívidas com bancos e estão devendo salários aos funcionários. “Como o Governo não sinalizou com nenhuma possibilidade de acerto, as empresas não podem segurar seus funcionários, que já ameaçam não ir trabalhar e estão se mobilizando para uma paralisação coletiva. Estamos alertando que a situação é grave, pois a interrupção pode comprometer a segurança de todos, pelo risco de rebeliões nos presídios, e, no hospitais pela vida dos pacientes, principalmente os que precisam de dietas especiais”, falou Dias.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a secretaria de Fazenda afirmou que a Secretaria de Administração Prisional (Seap) é quem está autorizada a se pronunciar sobre o assunto. Por meio de nota, a Seap informou que “está em constate diálogo com a Secretaria de Fazenda, no intuito de regularizar o débito com a empresa fornecedora de alimentação para as unidades prisionais”. Ainda na nota, a secretaria diz ainda que “todos são feitos, de forma a evitar uma interrupção na entrega de alimentação aos presos”. A secretaria, no entanto, não informou o valor da dívida e também não deu prazo para que os pagamentos sejam regularizados.
Em contato com a presidente da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), Vânia Cunha, ela afirmou à reportagem: “temos passado por situações de emergência, mas estou monitorando pontualmente os pagamentos dos fornecedores de alimentação, de insumos e outros prestadores de serviços. Nesse momento não fui informada por nenhum dos 21 hospitais da rede Fhemig sobre indicio de suspensão e paralisação por falta de alimentos. Na Fhemig esta tudo normalizado”.
Atrasos
Em agosto do ano passado, a reportagem de O Tempo mostrou que os atrasos no pagamento dos fornecedores tem sido constantes no governo de Fernando Pimentel (PT). Na ocasião, o Estado acumulava uma dívida de R$ 644,7 milhões com 5.802 fornecedores.
