Uma adolescente de Três Corações, no Sul de Minas, irá receber uma indenização de R$ 200 mil por ter sido abandonada pelo casal que a adotou. A Justiça acatou o pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que moveu uma ação de danos morais depois que a criança passou a ser maltratada e agredida física e moralmente pelos pais adotivos.
De acordo com a denúncia, os pais adotaram a menina ainda bebê, mas depois de 16 anos, tiveram um filho biológico. Os atos de abuso e violação aos direitos de personalidade começaram a partir daí. As agressões culminaram com a mãe da menina a expulsando de casa, com a conivência do pai. Ela foi acolhida por uma instituição de Três Corações.
A ação diz que o casal adotou a menina de livre e espontânea vontade, retirando-a do seio da família natural, prometendo afeto, o que tempos mais tarde se tornaria uma “verdadeira história de terror” na vida da adolescente.
A sentença foi proferida pela 1ª Vara Cível de Três Corações. Uma ação civil que tramitou na Vara da Infância e da Juventude da cidade decretou a perda do poder familiar. A indenização foi fixada em reconhecimento pelo Juízo Cível da violação grave dos direitos da personalidade em afronta ao primado da dignidade da pessoa.
