Vinte e uma famílias de Capinópolis, no Triângulo Mineiro, receberam o Título de Regularização Fundiária de seus imóveis na última sexta-feira (27). O município construiu moradias populares neste bairros e agora, vai promove a transferência em definitivo da titularidade aos proprietários.
Dezoito famílias residentes no Buritis e outras três famílias do Florêncio III foram contempladas com as escrituras. As entregas foram realizadas por volta das 14h na sala de reuniões da prefeitura de Capinópolis.
O prefeito Cleidimar Zanotto (PSB) manifestou a alegria por estar realizando o sonho das famílias. “Foi um trabalho muito importante desenvolvido pela nossa assessoria jurídica e brevemente estaremos também passando os Títulos para os moradores dos bairros Liberdade, Novo Horizonte e Florêncio”, destacou o prefeito.
Ambos os bairros tiveram início na gestão do ex-prefeito Lucimar Batista Belchior — o Lucinho.
O vereador Luciano Batista Belchior (MDB) esteve presente no evento de entrega de titularidades, representando o pai — Lucinho— e a Câmara Municipal de Capinópolis. “Começou há 20 anos, na gestão de Lucimar Batista Belchior. O plano nacional era o ‘Habitar Brasil’, naquela época, contemplou 22 casas no bairro Buritis e 93 no bairro Florêncio III. Hoje, o prefeito Cleidimar, junto com toda sua equipe jurídica, entregando os títulos de regulamentação e beneficiando estes moradores. É um presente de Natal, de Ano Novo para toda a população do bairro Buritis e do Florêncio III”, disse o presidente da Câmara Municipal de Capinópolis.
O trabalho da Câmara Municipal e Poder Executivo que dá certo
Os parlamentares Daniel Alves França (SD) e Caetano Neto da Luz (PSDB) apresentaram projetos distintos, no entanto, com o mesmo objetivo de beneficiar os moradores do Buritis e Florêncio III.
Em março de 2017, a Câmara Municipal aprovou a proposição 52/2017 — de forma unânime— para que o prefeito efetuado a outorga das escrituras aos moradores. O vereador Caetano Neto da Luz, autor da indicação, justificou seu pedido à época, afirmando que a ação beneficiaria os moradores e também geraria divisas ao município.
“Agradecemos ao Executivo por ter atendido a indicação. Agora, os moradores podem efetuar uma reforma, financiamento, passar a um parente. E ainda via gerar divisas para o município [Iptu], não é só os moradores estão sendo beneficiados”, disse o vereador Caetano Neto.
Em 2018, Daniel França foi o autor da Lei 1.641, que “Instituiu o programa Municipal denominado ‘Meu Lar’ para regularização fundiária urbana no Município de Capinópolis”.
“Estou muito feliz com início da entrega das escrituras para várias famílias que estavam há tantos anos aguardando, trabalho este realizado juntamente com o Cartório de Imóveis e a Prefeitura. Criamos a Lei após muitos estudos para adequar a legislação federal, e assim, instituir a regularização fundiária urbana. O momento agora e de comemorar juntamente com todas as famílias contempladas nesse momento. Nos próximos meses, mais famílias estarão tendo as escrituras de suas casas em seus nomes”, disse Daniel França à reportagem do Tudo Em Dia.
Projeto de autoria do vereador Daniel França 
Proposição do vereador Caetano Neto da Luz
Os vereadores Edward Sales, João Makhoul e Suley Pricinoti prestigiaram a entrega de títulos de regulamentação.
