A Presidência da Comissão Provisória da Federação Brasil da Esperança do Município de Capinópolis/MG, convoca seus membros, na forma do Estatuto, das Resoluções da Comissão Provisória Nacional, da Lei nº 9.504/97 e da Resolução TSE nº 23.609/2019, para a Convenção Conjunta, a se realizar emv03/08/2024, a partir das 12 horas, no endereço Camara Municipal de Capinópolis, no endereço: Avenida 113, n.682, Bairro Paraíso, Capinópolis-MG, cuja pauta é:
- homologar a coligação majoritária aprovada previamente pelos órgãos da Federação, nome respectivo e representantes;
- homologar candidaturas majoritárias, aprovadas previamente pelos órgãos da Federação;
- homologar candidaturas proporcionais, previamente indicadas pelos partidos integrantes da Federação;
- atribuir números e nomes para urna;
- aferir os percentuais de gênero na composição das chapas proporcionais de cada partido;
- outras deliberações.
A Convenção poderá instalar-se com a presença de qualquer número de integrantes.
O sorteio dos números das candidaturas será realizado logo após a votação pelos membros da Comissão Provisória Municipal, podendo a Convenção estender-se pelo prazo necessário ao cumprimento integral da pauta.
Este edital deverá ser afixado nas sedes partidárias com antecedência mínima razoável para a ciência pública, assim como deverá ser enviado a cada convencional, preferencialmente por meio eletrônico, bem como, facultativamente à Justiça Eleitoral, para afixação e publicidade em suas dependências, com antecedência mínima de cinco dias.
18/07/2024
