Minas Gerais foi o segundo estado com mais casos de feminicídio registrados no Brasil em 2022. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (20/7) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado 171 mulheres foram mortas em Minas pelo simples fato de serem mulheres.
O levantamento mostra um aumento de 9,9% de casos em relação a 2021, quando 155 mulheres foram mortas pelo mesmo motivo. No ano passado, porém, Minas ocupava o topo do ranking. Neste ano, São Paulo lidera, com 195 casos registrados no ano passado. No Brasil, o crescimento de casos foi de 6,6%.
Em março de 2015, a Lei nº. 13.104 instituiu o crime de feminicídio. Ele é uma circunstância qualificadora do crime de homicídio. Assim, após a sanção da norma, matar uma mulher por razões de gênero (quando envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher) passa a ser incluído entre os tipos de homicídio qualificado. A pena prevista para o crime é de reclusão de 12 a 30 anos.
As tentativas de feminicídio também aumentaram em Minas. De acordo com o levantamento, foram 194 tentativas de feminicídio em 2022 contra 181 registradas em 2021.
Violência doméstica
Minas Gerais é o terceiro estado com mais casos de lesão corporal dolosa, no âmbito de violência doméstica. Segundo o anuário, foram registrados 22.561 casos em 2022, contra 22.657 em 2021. Os primeiros lugares do ranking são ocupados por São Paulo, com 52.672 casos e Rio de Janeiro com 28.171.