Uma força-tarefa formada pela Receita Estadual de Minas Gerais, Ministério Público Estadual, Polícias Civil e Militar, em conjunto com a Receita Federal, realiza na manhã desta terça-feira (27) operação para combater fraudes na comercialização de grãos nas regiões do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, no chamado “cinturão dos grãos”.
A Justiça expediu 22 mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão nas cidades de Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Belo Horizonte e Contagem, além de Formosa, em Goiás, e São Paulo —capital.
As investigações apontam para a existência de uma organização criminosa com a participação de produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empresários, que teria movimentado R$ 1 bilhão por ano em notas fiscais frias.
As chamadas “empresas notariais” emitiram milhares de documentos fiscais falsos, com a indicação indevida do nome de terceiros para ocultar a real identidade dos produtores rurais. Dessa forma, os verdadeiros produtores conseguiam vender a produção de grãos sem serem identificados. Isso permitiu ocultar da fiscalização estadual e federal o lucro obtido nas vendas para a indústria nacional, intermediadas pelas empresas de fachada.
Além da sonegação do Imposto de Renda (IR), do PIS/Cofins e do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) devidos à União, o esquema criminoso causou um prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 250 milhões, pelo não pagamento do ICMS incidente nas operações.
Em virtude dos valores sonegados ao Estado, o Ministério Público, por meio da Coordenadoria Regional da Ordem Econômica e Tributária do Triângulo Mineiro, solicitou o sequestro de bens de vários investigados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal das pessoas físicas e jurídicas envolvidas.
A operação, batizada de Ceres, contou com a participação de 60 servidores da Receita Estadual de Minas Gerais, 139 policiais civis (15 delegados), 39 policiais militares, 52 servidores da Receita Federal do Brasil e 5 promotores de Justiça. ( Com informações da Receita Estadual)
