Para combater focos de incêndio e evitar crimes ambientais, como desmatamento ilegal, as Forças Armadas do Brasil vão atuar por meio da GLO, Garantia da Lei e da Ordem, nas fronteiras de estados da Amazônia Legal, unidades de conservação e em terras indígenas, a partir da próxima segunda-feira (11).
O decreto presidencial foi publicado nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União, e prevê a atuação entre os dias 11 de maio e 10 de junho deste ano. Segundo a medida, as ações são direcionadas a repreender crimes ambientais, desmatamento ilegal e focos de incêndio. Assim, cada governo estadual, na região da Amazônia Legal, poderá, ainda, solicitar a atuação das Forças Armadas no território.
A atuação dos agentes deve ser em conjunto com os órgãos de segurança pública, sobretudo os de proteção ambiental, que devem ser coordenados pelos respectivos comandos das Forças Armadas.
De acordo com o Ministério da Defesa, a Garantia da Lei e da Ordem só pode ser assinada pela Presidência da República, em casos de “esgotamento das forças tradicionais de segurança pública” ou em “graves situações de perturbação da ordem”.
O número de alertas de desmatamento na Amazônia Legal – que engloba nove estados no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, foi maior nos três primeiros meses deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado. De acordo com dados do Inpe, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, um aumento de quase 34%.
