A Fundação Renova formalizou, nesta quarta-feira (23), o pedido de licenciamento ambiental para a reconstrução de Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana, na região Central de Minas, destruído após o rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em novembro de 2015. Agora, o início das obras para o reassentamento da comunidade depende de aval do Estado.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) ainda não teve acesso ao pedido da Renova, mas informou que os estudos e documentos protocolados pela fundação serão analisados pela equipe técnica da pasta. O órgão vai elaborar um parecer para subsidiar o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) para o deferimento ou não do licenciamento.
O prazo previsto na legislação para a análise do pedido é de até seis meses. Em alguns casos, quando são solicitados estudo e relatório de impacto ambiental ou audiência pública, isso pode levar até 12 meses. A Semad explicou que, no geral, o processo de licenciamento tem três fases: licenças prévia, de instalação e de operação. A fundação só poderá iniciar a construção quando tiver a licença de instalação.
A expectativa dos moradores, que estão vivendo em Mariana, em casas alugadas pela Samarco, é que a licença seja concedida o mais rápido possível. “Vou ao local todos os dias, e o canteiro está evoluindo bem. Agora não vai parar mais, se Deus quiser”, disse José do Nascimento de Jesus, 72, o Zezinho do Bento.
De acordo com a Renova, após a obtenção da licença, vai ser possível realizar intervenções de infraestrutura, como drenagem, pavimentação, redes de esgoto e distribuição de água e energia elétrica. Para isso, a fundação precisa também da aprovação do parcelamento de terra e do alvará da Prefeitura de Mariana.
Canteiro. No último dia 11, foi iniciada a instalação do canteiro de obras para a construção do distrito. Por enquanto, a fundação faz supressão vegetal e terraplenagem. Em seguida, serão instalados escritórios e estruturas de apoio para que as obras comecem assim que sair o licenciamento.
O projeto urbanístico foi aprovado em fevereiro. O novo distrito deverá preservar, ao máximo, as características originais de Bento Rodrigues, sobretudo a relação de vizinhança. O reassentamento será em Lavoura, comunidade rural de Mariana, a 8 km do antigo Bento, e 225 famílias serão realocadas. O prazo acertado com o Ministério Público Federal para a entrega da obra é março do ano que vem, mas a Renova já sinalizou que não deve conseguir cumprir o acordo.
