O governo federal pode decidir escalonar o aumento de 88,8% da passagem do metrô da capital – previsto para ocorrer nesta sexta-feira (11) – e mesmo adiar o início do reajuste para o segundo semestre. Em reunião com parlamentares da bancada mineira na Câmara Federal na noite desta quarta-feira (9), o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, teria se manifestado favorável ao escalonamento por quatro anos proposto pelos parlamentares e se comprometido a conversar sobre o assunto ainda na quarta-feira com o titular das Cidades, Alexandre Baldy – pasta à qual a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) está subordinada.
Em nota à imprensa antes da reunião com os parlamentares, Colnago condicionou o escalonamento do reajuste à abertura de diálogo sobre “uma solução estrutural para a companhia com projeto de concessão”. A intenção de aumentar as passagens para tornar o sistema atrativo está sendo denunciada pelo Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro).
Presente à reunião com o ministro, o deputado federal Weliton Prado (PROS-MG) disse que Colnago se mostrou aberto à proposta de escalonamento: “Ele afirmou que acolhe e concorda com a suspensão do aumento da tarifa do metrô neste semestre e propôs estudar um reajuste de forma gradual”. “Estamos unidos para defender o cidadão mineiro, que não pode suportar um aumento de quase 100% na tarifa do metrô”, afirmou o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG), que também participou do encontro.
Para o presidente do Sindimetro, Romeu José Machado Neto, o governo pretende privatizar o metrô e “quem está por trás dessas mudanças” não está preocupado com a população. “A privatização em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, só aumentou o valor (da tarifa), mas não trouxe melhorias na qualidade do serviço. As pessoas precisam entender que transporte é um serviço social: privatizando, terá que aumentar muito mais para manter o lucro do empresário. A conta não fecha. Se provarem matematicamente que a tarifa será social com a ampliação dos recursos, estamos abertos ao diálogo”, completa.
Comissão. Na quarta-feira, os deputados estaduais Marília Campos (PT) e Rogério Correia (PT) acionaram o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pedindo uma Ação Civil Pública contra o reajuste. “É abusivo. Sabemos, por exemplo, que, para que haja reajuste, é preciso um posicionamento do governo do Estado e que a CBTU ainda não tem esse aval”, afirmou Marília Campos.
Até o fechamento desta edição, a CBTU não havia se manifestado. A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas informou que desconhece qualquer legislação que preveja que o Estado deva dar o aval ao aumento da tarifa. Segundo a pasta, todo o processo é de responsabilidade da União.
Anúncio provoca corrida para ‘estocar’ bilhete de R$ 1,80
Após o anúncio do aumento de quase 89% na tarifa do metrô em Belo Horizonte – de R$ 1,80 para R$ 3,40 já nesta sexta-feira –, os usuários têm-se apressado para garantir os bilhete antes do reajuste e formado grandes filas nas estações. Apesar da corrida contra ao tempo, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) tem limitado a venda a dez unidades por cliente. Quem quiser comprar acima dessa quantidade deverá fazer um cadastro na sede do órgão, no bairro Floresta, em horário comercial.
O estagiário de engenharia Arthur Mayrinck já comprou 120 tíquetes desde segunda-feira, quando ficou sabendo do aumento. “Ainda nem parei para calcular o tamanho do prejuízo, porque a qualidade do serviço não faz jus ao reajuste”, reclama o estudante.
O advogado especialista em direito do consumidor e direito público Fernando Ruas Rosa diz que condicionar o fornecimento de produtos ou serviços a limites quantitativos e recusar atendimento quando há disponibilidade de estoque são práticas abusivas, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
“É importante fazer prova da situação, com foto, vídeo ou testemunha, e levar para os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, ou ao Poder Judiciário”, afirma. Quem comete as infrações está sujeito a penalidades, como multa. (LF/Rafaela Mansur)
Ministérios Públicos estão investigando
Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou na quarta-feira que instaurou uma “notícia de fato” para apurar se o aumento de quase 89% da tarifa do metrô de Belo Horizonte é abusivo. De acordo com o órgão, a medida é o primeiro passo para iniciar a investigação. O caso está sendo acompanhado pelo promotor Paulo de Tarso Morais Filho. No Ministério Público Federal (MPF), a representação feita pelo Sindimetro “está seguindo os trâmites burocráticos internos”. O procurador responsável pelo caso ainda não foi definido.
Na sexta-feira, junto com movimentos sociais, o sindicato vai organizar um ato unificado contra o aumento, na praça Sete, no centro da capital, a partir das 17h.
Saiba mais
Usuários. Cerca de 210 mil pessoas usam o metrô da capital diariamente.
Parado. A última intervenção no sistema foi em 2002, com a revitalização da estação Vilarinho, em Venda Nova.
Tamanho. O metrô de BH tem a menor linha da CBTU, mas a maior tarifa. Hoje, em Recife, o bilhete custa R$ 1,60 e vai para R$ 3 a partir de sexta; e, em Natal, João Pessoa e Maceió, vai de R$ 0,50 para R$ 1.
