Atualizado às 06h23 de 12/09/19 — demissão de Marcos Cintra
O Governo Federal estuda a criação de um imposto que incida sobre movimentações financeiras, nos moldes da antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira — CPMF. O objetivo do Governo, com a criação do imposto, é subsidiar a desoneração de impostos da folha de pagamento, pago pelas empresas.
O estudo para recriar o imposto sobre movimentações financeiras — a ‘nova CPMF’ foi apresentado no Fórum Nacional Tributário. O evento foi organizado pelo SIndifisco Nacional.
Marcelo de Sousa Silva, secretário-adjunto da Receita Federal, apresentou a proposta na última nesta terça-feira (10). Segundo o secretário, as movimentações com saques e depósitos financeiros serão taxados em 0,4% e os pagamentos com cartões de crédito e 0,2% no débito — tanto para pagadores, quanto para recebedores.
A ideia da equipe econômica é que a contribuição sobre pagamentos substitua gradativamente a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e, também, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
NOVA TRIBUTAÇÃO DEVE SER VOTADA
A reforma tributária a ser apresentada pelo governo também deve prever a unificação de impostos. O novo imposto deve se chamar Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e unificará PIS, COFINS, CIDE e IPI.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já declarou que o governo e o Congresso devem tentar elaborar, em conjunto, uma proposta de reforma tributária.
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Segundo o general, presidente ficou incomodado com a possibilidade da eventual criação do imposto ter se tornado pública antes de passar por ele.
“Foi decisão do presidente [demissão de Cintra]. [Foi] A questão do imposto de transição financeira que o presidente Bolsonaro não tem nenhuma decisão a esse respeito e ele acha que a discussão se tornou pública demais antes de passar por ele”, disse.
