O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) e das Forças de Segurança do Estado, informa que a atual gestão desenvolve diferentes iniciativas, ações e projetos no combate à violência no ambiente escolar das unidades estaduais. Ciente dos recentes casos de violência em outros estados, o Governo de Minas tem se empenhado em prevenir e enfrentar as situações desta natureza nas escolas estaduais mineiras por meio de ações educativas junto aos estudantes e às comunidades escolares, além do mapeamento e das ações policiais em áreas sensíveis, sempre com o objetivo de promover e defender direitos.
Reforçamos que as mensagens de supostas ameaças em redes sociais, envolvendo escolas da rede estadual, estão sendo monitoradas e investigadas pelos órgãos competentes. Até o momento, não foram detectadas quaisquer anormalidades nas escolas da rede estadual. A SEE-MG informa ainda que as aulas estão ocorrendo normalmente em toda a rede estadual e pede aos servidores, estudantes, pais ou responsáveis e à comunidade escolar que mantenham a tranquilidade. Ressaltamos a importância de que todos colaborem no enfrentamento às fake news no ambiente escolar e não compartilhem conteúdos de violência relacionados às escolas. Caso alguma atividade pedagógica tenha sido prejudicada em alguma unidade de ensino estadual, elas serão repostas, sem prejuízo aos alunos.
Em relação às ações desenvolvidas na atual gestão para o enfrentamento à violência nas escolas estaduais, destacamos o trabalho dos Núcleos de Acolhimento Educacional (NAEs), formados por psicólogos e assistentes sociais, que atuam nas escolas estaduais de todo o Estado. Os especialistas realizam um trabalho itinerante por meio de palestras e oficinas, em diálogo constante com a comunidade escolar, auxiliando a gestão escolar e os profissionais da educação na resolução de conflitos, na identificação de situações de vulnerabilidade em relação aos estudantes e na promoção de ações que cooperem para a saúde do ambiente escolar.
Outra iniciativa de prevenção e combate à violência é o Programa de Convivência Democrática, com foco na promoção da paz no ambiente escolar, que está em consonância com a Lei 23.366, de 2019, que institui a Política Estadual de Paz nas Escolas. O programa é constituído por documentos e protocolos que orientam sobre as intervenções e encaminhamentos em situações de violências e violações de direitos nas escolas, estando disponível para as escolas estaduais de todo o estado.
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) também atua rotineiramente no ambiente escolar para prevenir e reduzir casos de delitos, agressões e ameaças. Em atenção aos registros de violência em outros estados, como os casos registrados no Paraná e em São Paulo, nesta segunda-feira (10/04) a PMMG lançou a Operação de Proteção Escolar, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção das unidades de ensino públicas e privadas nos 853 municípios mineiros. Na prática, a articulação envolverá o reforço e aprimoramento de programas de prevenção já desenvolvidos pela PMMG nas escolas, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e o Programa de Educação Ambiental (Progea), que serão intensificados.
Outra ação importante, a Patrulha Escolar, responsável pela identificação de pontos sensíveis de segurança e na consequente realização de rondas preventivas no entorno das escolas, também ganhou reforço na atual gestão, com o anúncio de entrega de 127 novas viaturas para fortalecimento da rede de proteção às unidades de ensino — serão 83 veículos para patrulha escolar, 28 para o programa Proerd e 16 para o programa Progea.
No âmbito das investigações, o setor de Inteligência da Polícia Civil de Minas Gerais atua continuamente para identificação de suspeitos de ameaças e/ou casos de violência relacionados ao ambiente escolar, contando com o apoio da Divisão Especializada de Investigação a Crimes Cibernéticos, para apuração relacionada aos crimes praticados com auxílio da internet. Em casos de ameaças direcionadas a pessoas específicas ou a instituições públicas e/ou privadas, como as unidades de ensino, a PCMG orienta que as vítimas ameaçadas compareçam à unidade policial mais próxima de sua residência para o devido registro dos fatos e demais orientações de segurança.
Sobre a publicização de dados relacionados a casos de violência em escolas, as Forças de Segurança de Minas Gerais, representadas pela PMMG, PCMG e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), informa que não divulga números atrelados a possíveis casos de ameaças de massacres em escolas estaduais para preservar as investigações policiais e a consequente identificação e punição de eventuais autores, visando sempre a proteção prioritária da comunidade escolar e da população em geral.
Reforçamos que a escola é um ambiente democrático, pautado pelo exercício pleno do respeito e da cidadania, sem tolerância para atos e discursos que estimulem e promovam a violência.
