O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), realizou nesta segunda-feira (29/1) a entrega de 98 títulos de terras rurais a beneficiários de Januária, no Território Norte.
A entrega é mais um resultado da retomada do programa estadual de regularização fundiária rural, atendendo demanda histórica da região.
Há 58 anos, D. Maria Santa Ferreira, mãe de seis filhos, espera pela posse legal de sua propriedade. Segundo a agricultora familiar, o título de propriedade rural é uma herança que ela deixará para a família. “Esse título é importante, agora a terra é minha no papel. Posso deixar alguma coisinha para os meus filhos”, diz.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, destaca que a retomada do programa estadual de regularização fundiária rural é reflexo do reconhecimento da política de acesso à terra como uma política de estado.
“Para nós é inaceitável que homens e mulheres estejam há anos esperando pelo título e sem serem donos da própria terra. Nós retomamos esse trabalho em 2015 e temos muitos títulos para serem entregues ainda neste ano”, ressalta.
Entrega do título n° 2.000
Dando continuidade às entregas do programa estadual de regularização fundiária rural, o Governo de Minas Gerais realiza, nesta terça-feira (30/1), a entrega de títulos de propriedade rural a posseiros de Simonésia, no Território Caparaó.
Na ocasião, está prevista a entrega do título de número 2.000 para uma beneficiária do município de Joaíma.
A regularização de terras rurais devolutas (sem registro) é um importante fator para a solução de conflitos sociais, garantia do direito à terra e a melhoria da qualidade de vida de agricultores e agricultoras familiares, promovendo a cidadania no campo.
Além da garantia da posse da terra, o beneficiário passa a ter a possibilidade de acesso a várias linhas de crédito e de financiamento para o plantio, como o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).
Fonte: Agência Minas
