A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu por escrito o fim dos descontos com despesas médicas e de educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A medida representaria uma economia de R$ 30 bilhões para o caixa do governo e, assim, compensaria em parte as promessas que o presidente Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição, tem feito na campanha. O documento, obtido na íntegra pelo jornal Estadão, tem dez páginas e anexos com sugestões de mudanças legislativas, e foi elaborado pela equipe da área fiscal do ministério após o primeiro turno.
Em nota ao Estadão, o ministro disse que “refuta a alegação de que pretende acabar com as deduções” e classificou a medida como “totalmente descabida de fundamento”. A assessoria do ministro afirmou que “não reconhece a validade do documento” ao qual o jornal teve acesso e que estudos são feitos de forma corriqueira na pasta.
Ainda segundo apurou o Estadão, Guedes avisou sua equipe que descredencia qualquer dessas propostas. A interlocutores, ele avisou que a Receita Federal está fazendo estudos para aumentar a faixa de isenção, única medida que estaria acertada.
A lei hoje não estabelece nenhum teto para deduções de despesas médicas da base de cálculo do Imposto de Renda. O limite para a dedução existe só no caso dos gastos com educação – é possível abater até R$ 3.561,50 por dependente.
Com as promessas de Bolsonaro na campanha eleitoral para 2023, a equipe econômica passou a rediscutir propostas para contrabalancear o impacto das medidas de aumento de gastos e melhorar as contas públicas depois das eleições. O Centrão, base de apoio do governo no Congresso, tem defendido iniciativas como alternativas ao teto de gatos.
