Rebeca Mendes da Silva Leite tenta obter um salvo-conduto para realizar o aborto / foto: Debora Diniz
A estudante Rebeca Mendes da Silva Leite, de 30 anos, ingressou com um novo pedido para obter na Justiça autorização para interromper a gravidez. Depois de a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negar nesta semana uma liminar com pedido semelhante, a estudante apresentou habeas corpus preventivo em São Paulo, para não ser punida se levar adiante a intenção de interromper a gestação.
Grávida de sete semanas, Rebeca afirma não ter condições emocionais, psicológicas e econômicas de ter a criança. A estudante cria sozinha dois filhos, de 6 e 9 anos. No pedido feito à Justiça, a advogada de Rebeca, Gabriela Rondon, argumenta que a penalização do aborto representaria uma violação ao direito à saúde e um perigo à saúde mental da cliente. A ideia é obter um salvo-conduto. “A penalização representaria uma coação injusta. O Código Penal já prevê o aborto terapêutico, nos casos de ameaça à vida da gestante. O que estamos propondo é uma interpretação mais ampla”, disse a advogada.
Em entrevista, a estudante afirmou ter vivido nos últimos dias um misto de esperança, angústia e medo. “Senti-me desamparada quando soube da decisão do Supremo”, contou. Segundo ela, o mais frustrante foi ver que seu pedido não teve o mérito apreciado. A justificativa da recusa da liminar foi feita com base em questões processuais. “Estou tentando fazer o certo, agir na legalidade e o Judiciário simplesmente virou as costas. Agora focamos em uma outra estratégia. Espero conseguir uma resposta. Eu, como cidadã, preciso de uma resposta.”
