O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou nota, nesta terça-feira (27/6), com o pedido feito na Justiça para retirada de todos os animais do Mercado Central de Belo Horizonte. A decisão considera a possibilidade de o local se tornar foco de disseminação da gripe aviária (Influenza Aviária de Alta Patogenicidade). O pedido também levou em conta o registro dos primeiros casos de gripe aviária no Espírito Santo, em 15 de maio deste ano. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) chegou a declarar estado de emergência zoo-sanitária em todo o país por 180 dias após a identificação dos casos.
Com a notificação dos primeiros focos de gripe aviária na América do Sul, em outubro de 2022, o MAPA emitiu alerta para a ocorrência da doença. Desde a detecção do primeiro caso no Brasil, o país soma um total de 32 focos de Influenza Aviária em aves silvestres no Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Bahia.
Antes disso, em março, o Ministério da Agricultura já havia suspendido, em todo o país, a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves.
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), responsável pela defesa sanitária em Minas, expressou ao MPMG preocupação com a situação do Mercado Central. O IMA afirmou que “além do grande impacto para a avicultura, o vírus da Influenza Aviária pode provocar um grave surto na população”. E também que “a aglomeração de aves representa potencial risco de transmissão do vírus para o homem”.
No ofício de 15 de junho, o IMA informou ainda a preocupação com a fronteira de Minas com quase todos os estados que apresentaram focos de gripe aviária até o momento. “Todos esses estados, à exceção do Rio Grande do Sul, fazem fronteira com Minas Gerais e, por este motivo, nossa atenção às medidas de prevenção da Influenza Aviária foram reforçadas”, afirma trecho do documento do instituto.
As promotoras de Justiça Fernanda Hönigmann e Luciana Imaculada de Paula, que apresentaram a liminar para retirada de todos os animais do Mercado Central, afirmaram que não há dúvida sobre a aglomeração intensa de aves no local. “E considerando a gravidade da manutenção de animais e alimentos no mesmo ambiente, haja vista a possível propagação de zoonoses e doenças, especialmente a Influenza Aviária, tendo em vista o atual surto mundial, é imprescindível que a situação dos animais abrigados no Mercado Central seja revista, não somente pelo bem-estar deles, mas também como medida de saúde pública”, afirmam.
As promotoras ainda expressaram a necessidade de evitar que a gripe aviária chegue nas aves criadas para alimentação, já que a doença se espalha rapidamente entre animais. Elas solicitaram liminarmente que a Justiça proíba a entrada de novos animais e que todos os animais abrigados no local sejam retirados em até cinco dias para espaços seguros que evitem contágio e disseminação da doença.
“Não se pode perder de vista também o objetivo de evitar o surgimento de uma nova pandemia, a partir de mutações genéticas que possibilite que o vírus seja transmitido de pessoa para pessoa”, pontuaram as promotoras.
