Um homem de 55 anos foi preso na manhã desta sexta-feira (11) suspeito de manter relação sexual com uma garota de 13 anos de idade. O fato ocorreu no residencial Portal dos Ipês em Capinópolis e a prisão foi executada pela Polícia Militar (PM).
Segundo dados da ocorrência policial, o pai da garota — 43 anos— flagrou o homem embaixo da cama da menor, enquanto ela vestia suas roupas.
A Polícia Militar e o Conselho Tutelar de Capinópolis foram acionados.
Aos militares, a menor afirmou que não manteve relações sexuais com o homem. A princípio, o suspeito também negou.
Segundo dados da ocorrência policial, não foi possível realizar o exame ginecológico para confirmar a conjunção carnal, já que não havia nenhum profissional médico especialista em Capinópolis. A garota chegou a ser atendida por um clínico geral no pronto atendimento da cidade de Capinópolis.
Ainda segundo a PM, posteriormente, o suspeito teria confessado a prática do ato sexual com a garota, salientando — “Agora meu casamento acabou”.
Os celulares dos envolvidos foram apreendidos pela PM.
Segundo o comandante do 5º Pelotão PM de Capinópolis, Tenente Renato Medeiros, mesmo com o consentimento do(a) menor de 14 anos, o crime sexual é caracterizado. “O que eu percebo em Capinópolis é que acontece o estupro de vulnerável por que o autor pensa que, com o consentimento da vítima, não há crime”, pontuou o comandante, relembrando o artigo que criminaliza o ato.
De acordo com o artigo 217-A do código penal brasileiro, manter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de quatorze anos é punido com pena de 8 à 15 anos de prisão.
O caso foi encaminhado à Polícia Civil de Capinópolis. O suspeito está preso e deverá ser encaminhado ao presídio de Canápolis.
UM CRIME SILENCIOSO
O estupro de vulnerável é um crime silencioso e muito comum em Capinópolis —cidade situada no Triângulo Mineiro e com pouco mais de 16 mil habitantes. Os autores acabam sendo beneficiados pela silêncio e a falta de denúncias formais das vítimas ou familiares.
O perigo — em muitos casos— está dentro de casa ou muito próximo dela. Um familiar, vizinho ou amigo acaba cometendo o crime sexual e a família decide por não denunciar.
“O crime de estupro, em geral, é um dos crimes com maior índice de subnotificações. A vítima, por vergonha ou medo do agressor, ela não denuncia. Eu acredito que a principal barreira que a gente tem que conseguir vencer, é essa da subnotificação da vítima ou dos familiares, no caso de uma criança com treze anos, procurar as autoridades, procurar a Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público. E por parte do Poder Público, a gente tem que partir, além da repressão — que foi feito neste caso—, fazer campanhas preventivas”, pontuou o comandante Renato Medeiros.
O estupro de vulnerável causa cicatrizes emocionais que se tornam grandes fardos na vida adulta das vítimas.
