Capinópolis, Minas Gerais. Um homem de 30 anos, suspeito de ser o autor de um vídeo onde acusa a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) de prevaricar, deve responder por calúnia e difamação. O fato ocorreu no último sábado, (15.ago.2020), por volta das 18h, na Avenida 101.
Segundo a ocorrência registrada, uma viatura da PMMG chegou a um local denunciado para averiguar o ato infracional de aglomeração. Ainda segundo a ocorrência, um dos militares, 31 anos, entrou no local para averiguar a situação, que visa prevenir a disseminação da Covid-19 em Capinópolis.
Segundo o policial militar ao Tudo Em Dia, nada foi constatado de irregular no local. Dentro do recinto, que conta com uma cozinha e uma churrasqueira, havia apenas funcionários e a família do empresário — cerca de 7 pessoas, que atendiam à regra de distanciamento. “Como não tinha nada de irregular, a gente só orientou com relação ao som, para não cometer pertubação de sossego e seguir os protocolos da Covid”, disse o militar.
Quando ainda estavam no local, os militares foram filmados por um homem do lado oposto da Avenida 101. “Aí galera, isso é para vocês vê (sic) que a lei só vale para o rico, para o pobre não vale não. Olha a festa aí, olha o tanto que carro aí. Só vale para o rico, para o pobre, é tudo fud**, irmão”, disse o homem em um trecho do vídeo.
Após a viatura deixar o local, o homem afirma “a viatura vai embora (…) acabaram de ir embora, olha o tanto de carro, só para esta festinha. A polícia só chegou, conversou, comeu uma carninha né!?. Michel tomou uma dosinha e foi embora. Se fosse um pobre, hora dessas, tava (sic) espancado … tava (sic) daquele jeito né!”.
Pouco tempo depois, o vídeo acabou se espalhando em um aplicativo de mensagens instantâneas.
De acordo com dados contidos na ocorrência registrada pela PMMG, o policial militar alvo da denúncia, foi submetido a um teste de etilômetro (bafômetro), que não acusou o consumo de bebida alcoólica.
Devido a pandemia de Covid-19, a Polícia Militar de Capinópolis vem recebendo denúncias de aglomerações.
“A todo momento, recebemos denúncias e a gente vai verificar a veracidade dos fatos, se está tendo ou não, este tipo de situação”, disse o militar.
A autor do vídeo — que deve ser processado por calúnia e difamação por parte do cabo da PM—, não foi conduzido ao 5º Pelotão por estar com suspeita de Covid-19. De acordo com a PMMG, o suspeito de gravar o vídeo afirmou que não acionou a PM para averiguar a aglomeração na empresa.
O Tudo Em Dia tenta contato com o suspeito de gravar o vídeo. Assim que o suspeito se manifestar, sua versão será inserida nesta matéria.
Segundo os Art. 138 e 139 do código penal, o autor do crime de calúnia pode ser penalizado com multa e prisão de 6 meses a dois anos. A difamação pode ser punida com multa e prisão de 3 meses a um ano.
