O homem que causou revolta em Belo Horizonte ao postar uma foto nas redes sociais em que simulava enforcar um morador de rua foi condenado a oito anos, dois meses e 20 dias de prisão pelos crimes de corrupção de apologia ao nazismo e corrupção de menor. A decisão é do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, seção Minas Gerais, em sentença publicada em 5 de maio.
O homem poderá aguardar em liberdade e a defesa já anunciou que vai recorrer da decisão. Também foi condenado Marcus Vinícius Garcia Cunha, porém com prisão convertida em multa e serviços comunitários.
“Meu cliente está sobre efeito de remédios e passa por tratamento médico. Está muito abalado com isso, pois não representa a realidade. Sim, pode ter acontecido uma erro por parte dele, mas entendemos que a penalidade foi muito alta”, declarou o advogado de defesa, William Ferreira de Souza.
Em março de 2013, Antônio Donato Baudson Peret, também conhecido como ‘Tim’ e ‘Donato di Mauro’, publicou a polêmica foto com legenda “quer fumar crackinho, quer? em meio a praça pública cheia de criança? acho que não”. Ele apagou a imagem, mas internautas conseguiram compartilhar, gerando indignação em todo o país. O caso chamou atenção da Polícia Civil e do Ministério Público, que começou a investigar o homem, hoje com 27 anos. Como a foto ganhou repercussão, Donato fugiu, mas foi acabou preso em Americana (SP).
No perfil de Antônio foram encontradas dezenas de imagens e mensagens discriminatórias e preconceituosas, principalmente com divulgação de ideias nazistas, além de diversos posts veiculando símbolos relacionados ao nazismo e mensagens com conteúdo racista, incitação à violência e preconceito contra minorias.
Em outra imagem contundente, Antônio Donato aparece com Marcus Vinícius Garcia Cunha e o filho desse nos ombros. O trio faz a saudação nazista com os braços, enquanto a criança ostenta uma Cruz de Ferro, medalha de honra para militares nazistas na Segunda Guerra Mundial. Por conta disso, ambos foram denunciados também por corrupção de menores.
Outro amigo de Donato, João Matheus Vetter de Moura também foi identificado pela polícia como neozista. Marcus Cunha e João Matheus chegaram a ser presos e tiveram a casa vasculhada em busca de provas. O trio foi solto cerca de seis meses depois.
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra os três em abril de 2013, sendo o processo distribuído para a juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima, da 9º Vara Criminal Federal, que aceitou o pedido. Donato também foi denunciado pelo crime de racismo, em processo que está em andamento na Justiça Estadual.
Condenações
Antônio Donato foi condenado em dois crimes previstos na Lei 7.716/1989, parágrafo 20, que prevê prisão para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Na sentença, a juíza Alves de Lima imputou cinco vezes cada delito, chegando a um sentença de 5 anos e 10 meses de reclusão. Já em relação ao crime previsto no artigo 244 B do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Donato levou mais 2 anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime semiaberto.
“Temos situações muito mais graves e com penas aquém a essa. O próprio caso de racismo na UFMG, que foi muito mais contundente, não gerou o mesmo resultado. Foi uma brincadeira infeliz e de mal gosto, temos que reconhecer, mas não para esse rigor. Inclusive, levou uma pena maior que o pai da criança por conta da corrupção de menores.Querem colocá-lo como um exemplo para que tais situações sejam mais controladas na internet”, comentou o defensor de Donato, ressaltando que vai recorrer da sentença.
Marcus Vinícius Garcia Cunha também foi condenado pelos mesmos crimes de Donato. Em relação à apologia ao nazismo, Marcus levou dois anos, 10 meses e 15 dias de reclusão. Sobre a corrupção de menores, o pai do jovem recebeu um ano, um mês e 15 dias, totalizando três anos, 11 meses e 21 dias de reclusão. Porém, a magistrada converteu a prisão em multa e prestação de serviços à comunidade.
A magistrada determinou a devolução de bens pessoais dos três, como celulares, roupas camufladas e sapatos. Itens como livros sobre Hitler, uma carta enviada por Jair Bolsonaro, fichas de inscrição do movimento Pátria Livre e pen drives serão encaminhados ao MPF. Os objetos que fazem referência ao nazismo serão destruídos. Já João Matheus Vetter, teve o caso desmembrado para outro processo também TRF. Ele foi condenado e a defesa recorreu à Brasília. O processo segue em segredo de Justiça.
