A mineradora Anglo American será multada em R$ 72,6 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por conta dos dois vazamentos no Mineroduto Minas Rio, nos dias 12 e 29 de março. A notificação foi divulgada na tarde desta terça-feira.
Com relação ao primeiro vazamento, ocorrido na manhã do dia 12, o Ibama aplicou três autos de infração. O primeiro deles, no valor de R$ 12,55 milhões, é em resposta à poluição, que pode causar danos à saúde humana. O segundo, de R$ 15 milhões, é relativo à poluição hídrica, que torna necessária a interrupção da captação e do abastecimento de água. Por último, a multa de R$ 12,55 milhões pelo lançamento de minério em desacordo com a legislação.
Em razão do segundo derramamento, que aconteceu no dia 29 de março, o instituto aplicou dois autos de infração: R$ 17,5 milhões por poluição e R$ 15 milhões pelo lançamento de minério em desacordo com a legislação. De acordo com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), o segundo vazamento não comprometeu o abastecimento público de água na região. Após o primeiro rompimento, o município iniciou captação alternativa para fornecer água à população.
Em nota, o Ibama informa ainda que aguarda a apresentação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) pela empresa e irá acompanhar sua execução. A Anglo American informa que ainda não recebeu autos de infração do Ibama. Assim que tiver acesso, a empresa irá fazer a devida análise.
Penalidades
Na última semana, a empresa já havia sido multada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais (Semad). A autuação, no valor de R$ 125,59 milhões, foi referente apenas ao primeiro vazamento. O estado já prepara uma segunda penalidade, que será referente ao incidente no dia 29.
Prejuízo
Além das multas aplicadas pelo Ibama e pela Semad, a empresa divulgou que o custo total das ações de reparação e recuperação operacionais, econômicas e socioambientais decorrentes dos incidentes com o mineroduto ficará em torno de R$ 60 milhões.
Vazamento
As operações do mineroduto Minas-Rio, da Anglo American, foram suspensas pelo Ibama um dia depois do segundo vazamento. A empresa paralisou as atividades em 90 dias para realizar os procedimentos de inspeção do vazamento.
