Um dia após a publicação da matéria sobre o déficit de servidores das delegacias mineiras, nos jornais O TEMPO e Super Notícia, durante rondas nas Centrais de Flagrantes (Ceflans) 2 e 4 de Belo Horizonte, na manhã de terça-feira (2), funcionários que pediram anonimato disseram que a situação é crítica. “Na Ceflan 4 teria que ter seis investigadores, e temos dois. Mesmo com a demanda baixa nesta época, o serviço atrasa, e quem paga o preço é a população”, disse um dos servidores.
Na Ceflan 2, outro funcionário afirmou que o único delegado que estava escalado não foi trabalhar e estava de atestado médico. “Quem está nos ajudando é o delegado da Ceflan1”, disse. Procurada, a assessoria da Polícia Civil informou em nota que as quatro Ceflans de Belo Horizonte estavam com atendimento normal nesta terça-feira. As unidades funcionam 24 horas todos os dias da semana, e há revezamento de equipes.
“A PCMG esclarece, ainda, que conta com delegados que cobrem férias e afastamentos”, diz o texto. Ainda segundo a nota, em outubro foi autorizada a realização do concurso para o cargo de delegado, com abertura de 76 vagas, e todos os trâmites estão sendo realizados para que o edital seja publicado em breve.
A corporação informou ainda que efetivou mais de mil novos investigadores, médicos-legistas e peritos aprovados nos últimos concursos, número que, segundo a Polícia Civil, já ultrapassou as vagas ofertadas na época do concurso. A corporação reforça que haverá mais nomeações. “Estes policiais civis já estão prestando serviços na circunscrição dos departamentos de todo o Estado”, diz a nota.
Tecnologia
Forças. A Polícia Civil diz que “trabalha em conjunto com as demais forças de segurança e do sistema de Justiça criminal para combater diversos crimes, utilizando-se de tecnologia avançada”.
Delegacias não têm efetivo suficiente
Relatório “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial”, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público e lançado no mês passado, mostra que cerca de 95% das delegacias da Polícia Civil em Minas não possuem a quantidade de servidores considerada necessária para que as investigações e o atendimento ao público sejam feitos de forma eficiente.
O estudo é resultado de vistorias feitas por promotores nas delegacias de polícia de todo o país durante o segundo semestre de 2016. Em Minas, das 700 delegacias da Civil cadastradas, 549 (78,43%) foram visitadas. Desse contingente inspecionado, somente 27 unidades (4,92%) estavam adequadas, considerando-se recursos humanos e infraestrutura.
Sobre o número de servidores aquém do necessário, Denilson Martins, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Sindpol-MG), afirmou que seria preciso dobrar a quantidade atual do efetivo. (Wallace Graciano)
Duas visões sobre o mesmo problema
Atuação. Frederico Marinho, pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considera que está havendo um “sucateamento maciço” da Polícia Civil e que essa situação está dificultando a atuação do Ministério Público, que precisa da investigação para embasar uma acusação. A promotora Janaína Dauro diz que têm chegado menos ocorrências à Justiça.
Segurança. A Polícia Civil, por meio de nota, informou que não divulga o número do efetivo da corporação por questões de segurança, mas que criou a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), um grupo devidamente preparado para atuar em operações de alto risco e destinado a apoiar qualquer necessidade. E que mais de 20 delegacias foram inauguradas em 2017, incluindo novas sedes e reformas estruturais.