ITUIUTABA, MINAS GERAIS – Cerca de 36 delegados, eleitos durante a I Conferência Regional sobre Igualdade Racial, organizada em julho, pela Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, Núcleo de Estudos AfroBrasileiro- Pontal/UFU e Prefeitura de Ituiutaba, participaram no último final de semana, representando a cidade e região, da IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que registrou a participação de 1.004 delegados.
Apesar do grande número de delegados participantes, apenas 76 foram selecionados para participarem em 2018, da Conferência Nacional a ser realizada em Brasília. Em Caeté, município onde a mesma foi realizada, cerca de 106 municípios mineiros enviaram representantes.
A IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, registrou a participação de 1.004 delegados, entretanto, apenas 76 foram selecionados para participarem em 2018, da Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília. “A nossa delegação estará muito bem representada durante a conferência nacional em Brasília, seremos a cidade mineira com o maior número de delegados. Estamos orgulhosos, uma vez em que teremos uma grande oportunidade de discutir e defender a ampliação dos direitos da igualdade racial” disse a Presidente da Fumzup, Dara Nicácio.
Estiveram presentes na IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial: Nilmário Miranda: Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Macaé Evaristo: Secretária de Educação do Estado de Minas Gerais; Nilma Lino Gomes: Ex-Ministras das Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos; Cleide Hilda de Lima Souza – Subsecretária de Igualdade Racial / SEDPAC; Edson Santos: Ex-Ministro da SEPPIR; Eloi Ferreira: Ex-Ministro da SEPPIR; João Carlos Nogueira: Redrafro Nacional
Eixos discutidos na IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
- Eixo 1: Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Social
- Eixo 2: Educação, Diversidade e Implementações das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008
- Eixo 3: Cultura – Promoção e Proteção da Diversidade Cultural em Minas Gerais.
- Eixo 4: Mulher, Feminismo, Participação Social e Espaço de Poder
- Eixo 5: Povos e Comunidades Tradicionais, Territórios e Identidade
- Eixo 6: Juventudes, Enfrentamento à violência e Empoderamento
- Eixo 7: Segurança Pública e Acesso à Justiça
- Eixo 8: Saúde, Fortalecimento e Humanização do SUS
- Eixo 9: Fortalecimento do Órgãos de Promoção da Igualdade Racial, Políticas Públicas Afirmativas e Combate ao Racismo Institucional.
- Eixo 10: Racismo e Mídia, Democratização dos meios de comunicação, Valorização da Diversidade Étnico-Racial e Cultural.
- Eixo 11: Migração, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas.
Nas propostas discutidas e definidas nos grupos de trabalhos a delegação de Ituiutaba se destacou, pois as propostas definidas nos eixos 1,2,3,4,5,6,8,9 e 11 enviada por nossa delegação foram aprovadas em âmbito Estadual e Nacional.
Tema da Conferência: IV Conferência de Promoção da Igualdade Racial. O Brasil na Década do Afrodescendente: Minas Gerais Promovendo a Igualdade Racial – Por Nenhum Direito a Menos
Objetivos:
I – Fortalecer a cooperação e as ações municipais, regionais, territoriais, nacionais e internacionais relativas ao pleno gozo dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos pelos diversos grupos étnico-raciais, bem como sua participação plena e igualitária em todos os aspectos da sociedade.
II – Promover maior conhecimento e respeito aos diversos patrimônios, culturas e contribuições dos diversos grupos étnico-raciais para o desenvolvimento das sociedades.
III – Adotar e fortalecer marcos legais nos âmbitos municipal, estadual, nacional e internacional de acordo com a Declaração e Plano de Ação de Durban, e com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, bem como garantir a sua implementação total e efetiva;
IV – Reafirmar e ampliar o compromisso governamental e da sociedade brasileira com políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da Igualdade Racial como fatores essenciais à democracia plena e ao desenvolvimento com justiça e a equidade social no Brasil.
V – Propor recomendações para o enfrentamento ao racismo e o fortalecimento da promoção da igualdade racial no âmbito dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em nível municipal, estadual e nacional.
VI – discutir os mecanismos de institucionalização da Política de Promoção da Igualdade Racial, tendo em vista a adesão de Minas Gerais ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Sinapir.
VII – Subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
