Ituiutaba, Minas Gerais. Leandra Guedes (Avante), prefeita de Ituiutaba, fez promessa em uma rede social, no último domingo (10.out.2021), de distribuir absorventes gratuitamente às mulheres tijucanas em situação de vulnerabilidade.
O anúncio da prefeita veio três dias após o Jair Bolsonaro (sem partido) vetar parcialmente o Projeto de Lei 4.869/2019. O texto, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE).
O projeto de Arraes tinha o objetivo de distribuir, de forma gratuita, de absorventes para estudantes de baixa renda de escolas públicas, mulheres em situação de rua ou de extrema vulnerabilidade e mulheres encarceradas como política pública de combate à pobreza menstrual.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), classificou o veto como “candidatíssimo a ser derrubado” no Senado Federal. Rodrigo Pacheco afirmou que o Congresso está pronto para contribuir com o governo “nas soluções de cunho fiscal”, já que este foi o motivo alegado por Bolsonaro para vetar a proposta.
Acusado de não dar a devida atenção às necessidades de meninas e mulheres sem condições de comprarem absorventes menstruais, o governo garantiu agora que vai viabilizar a aplicação de um projeto que prevê a distribuição gratuita dos protetores femininos.
Conforme Leandra, enquanto prefeita e mulher, mandará distribuir absorventes de graça sem que ninguém a impeça. “O Governo federal disse não ter interesse em disponibilizar absorventes de graça para as mulheres em situação de vulnerabilidade”, pontuou. “Mas aqui, na Prefeitura dessa cidade, tem uma mulher brasileira, guerreira, com vergonha na cara e com sensibilidade, por isso eu vou fornecer os absorventes para as mulheres que precisam sim!”, afirmou Leandra.
Bolsonaro afirma ter sido “obrigado” a vetar distribuição gratuita de absorventes
O presidente Jair Bolsonaro disse ter sido “obrigado” por texto não dizer de onde viria a verba.
“Quando qualquer projeto cria despesa, o parlamentar sabe que tem que apresentar a fonte de custeio. Quando não apresenta, se eu sanciono, posso cometer um crime de responsabilidade. Nos cálculos do autor do projeto, que é um deputado do PT, se gastaria R$ 80 milhões por ano com absorvente. Cada mulher teria 8 absorventes por mês. Ele diz no projeto que custaria 1 centavo cada absorvente. Eu perguntei a ele sobre a logística para distribuir para o Brasil todo. Eu não tenho alternativa. Sou obrigado a vetar”, afirmou o presidente.
No texto original do projeto aprovado na Câmara e no Senado, as fontes de custeio eram as dotações disponibilizadas anualmente pela União ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
