O juiz Ather Aguiar, da comarca de Divinópolis, na região Centro-Oeste de Minas, foi afastado da função após ser acusado de assédio moral e sexual contra servidoras, estagiárias e outras funcionárias do Tribunal. O assessor do magistrado também foi afastado.
A reportagem do Estado de Minas teve acesso à decisão, emitida nessa quarta-feira (28), do Órgão Especial do TJMG. O processo tramita sob sigilo de Justiça. O documento aponta ao menos sete casos contra o juiz. A maioria dos casos aconteceu em 2023, mas alguns citados são datados desde o ano passado.
Uma mulher que trabalhou como estagiária no gabinete contou que foi assediada logo em seu primeiro dia de trabalho. “No primeiro dia que entrei no estágio ele já falou comigo que a partir do momento que você entra aqui a sua alma é minha, coisas nesse sentido. E ao decorrer do tempo, a gente vai vivenciando coisas dentro do gabinete que são foram do normal, por exemplo o jeito dele de tratar as pessoas lá dentro, que não é uma forma normal de ninguém tratar ninguém, muito menos um Juiz; brincadeiras de cunho sexual, por exemplo, ele sempre falava que ficava com as estagiárias dentro do gabinete antigamente”, relatou ela.
Os relatos pioram. Em um deles, a vítima conta que foi agredida com um tapa no rosto pelo juiz. “Ele me deu um tapa na cara; e assim, não foi um tapa tipo assim, que fez barulho e na hora todo mundo congelou, eu congelei, ele mesmo congelou porque acho que percebeu a atitude dele e aí fez uma brincadeira, tentou descontrair, ficou todo mundo meio assim. Ele falou assim que só não ia me bater de novo porque todas as mulheres que ele batia apaixonavam por ele, por isso que ele não ia me bater de novo”, contou.
Já outra estagiária do gabinete contou ao tribunal que chegou a ser amarrada em uma cadeira após ser agredida verbalmente pelo assessor do magistrado. “Tinha umas fitas de processo assim no armário e ele já pegou a fita muito rápido e já foi me enrolando. Foi tudo muito rápido, porque eu tinha respondido, e ele fez isso como uma forma de repreensão na frente de todo mundo. Na hora, eu até falei para me tirar de lá senão eu iria chorar, porque eu fiquei muito constrangida na hora. E ele ainda pegou depois que me
amarrou, me amarrou bem forte, eu tentava abrir os braços e não conseguia sair dali; ele ainda pegou e me levou na cadeira até a sala do Dr. Ather nesse dia; saiu me carregando amarrada pelo gabinete; o Dr. Ather estava presente nesse dia; ele riu e ele falou que o assessor havia feito pouco que ele deveria ter me amordaçado também”, disse a ex-funcionária.
Outra denúncia
O juiz já havia sido alvo de um processo administrativo pela Ordem dos Advogados do Brasil do estado (OAB-MG). Ele foi denunciado por advogados devido a casos de maus tratos e desrespeito dentro do tribunal.
Em 2019, o magistrado teria se desentendido com um advogado durante uma sessão. Após ambos se encontrarem nos corredores do fórum, o juiz não aceitou conversar e continuou discutindo. Durante a discussão, um procurador de justiça teria sido agredido fisicamente pelo juiz.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) disse que optou pelo afastamento “Em face da gravidade dos fatos constantes dos depoimentos colhidos na Corregedoria-Geral de Justiça, imputados em desfavor de Juiz de Direito da comarca de Divinópolis e de seu assessor”.
O TJMG também informou que abriu um processo contra o juiz e que o afastamento cautelar deve durar, ao menos, 60 dias.
Já a Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS) disse, em nota, que recebeu com serenidade a decisão e se colocou à disposição para auxiliar o juiz no processo.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) também foi procurada, mas até a publicação da matéria não havia respondido.
