Após acolhimento de pedido da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), a Justiça de Minas Gerais determinou, nessa terça-feira (18/4), o bloqueio de R$ 8,9 milhões de um grande grupo empresarial, acusado de sonegação fiscal em Uberaba, no Triângulo Mineiro.
A ação, que fez parte da 2ª fase da "Operação Sabor que te prende", teve o objetivo de recompor lesão ao erário estadual e proteger o setor empresarial, pois os supostos sonegadores teriam praticado concorrência desleal.
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados porque o processo corre sob segredo de Justiça.
Segundo informações divulgadas pelo AGE-MG, o grupo que realizava a sonegação fiscal era liderado por um empresário influente no Triângulo Mineiro.
O esquema ilegal funcionava da seguinte forma: eram utilizados sócios laranjas e empresas de fachada para simular vendas entre os próprios estabelecimentos do grupo, sendo que o objetivo era reduzir a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Além disso, o grupo ainda realizava movimentações financeiras por meio de factorings, a fim de acobertar os lucros do estruturado esquema de fraude fiscal.
Além da AGE-MG e do MPMG, a operação também conta com a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-MG).
'Grande grupo empresarial'
O procurador do Estado, Gustavo de Queiroz Guimarães, declarou que a importante decisão judicial ocorreu nos autos de uma ação cautelar fiscal e determinou a penhora de créditos provenientes de vendas realizadas por grande grupo empresarial acusado de sonegação fiscal.
Ainda conforme Guimarães, houve bloqueio de ativos financeiros existentes em nome das empresas e das pessoas físicas que integram o grupo econômico.
“O resultado é fruto de mais uma operação exitosa realizada de forma integrada entre a AGE, SEF e Gaeco/MPMG, demonstrando, mais uma vez, que a atuação interinstitucional realizada de forma sinérgica e coordenada tem sido importante instrumento de defesa do interesse público”, complementou.
A "Operação Sabor que te prende" teve início no final de fevereiro de 2020, quando foram presos em Uberaba um empresário e dois laranjas. Eles respondem ao processo em liberdade desde o fim de 2020.
