O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo suspendeu nesta terça-feira (15) a veiculação de um comercial de rádio e televisão estrelado pelo palhaço e deputado federal Tiririca (PR-SP), que disputará a reeleição neste ano.
Em decisão liminar (provisória), o desembargador Cauduro Padin, juiz auxiliar da corte, afirmou que a exibição do anúncio em período eleitoral fere a “igualdade e a isonomia” entre os candidatos.
O artista protagonizou um filme publicitário do site de classificados bomnegocio.com, famoso pelos anúncios com celebridades como os cantores Supla e Compadre Washington.
A proibição do comercial foi pedida pelo próprio PR, partido de Tiririca.
Segundo o advogado da sigla, Ricardo Vita Porto, o parlamentar assinou um contrato para fazer a campanha no primeiro semestre deste ano, e que a legenda soube, por meio de uma notícia publicada na internet, que a agência de publicidade pretendia estrear o filme nesta terça.
“A agência poderia ter colocado no ar antes ou esperado passar o período eleitoral. Tomamos a dianteira, para resguardar a candidatura dele de uma eventual cassação. Se um adversário entrasse com uma representação, iria tirar o comercial do ar do mesmo jeito”, disse Vita Porto.
A legislação proíbe que emissoras de rádio e TV deem tratamento privilegiado a candidatos ou a partidos em sua programação. Também determina que não sejam transmitidas atrações apresentadas por políticos que disputam as eleições.
No comercial, Tiririca dá voz a uma caixa de isopor e faz uma referência indireta ao seu mandato parlamentar. Ele chama um dos personagens de “excelentíssimo abestado” ao mandá-lo largar a mulher.
O TRE determinou que as emissoras sejam notificadas da decisão para suspender a veiculação do anúncio e deu 48 horas para que a agência apresente sua defesa.
A reportagem não conseguiu ouvir na noite desta terça os responsáveis pela agência que produziu a publicidade com Tiririca.
