A penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, no Vale do Aço, está proibida de receber novos presos até que a população carcerária seja reduzida. A interdição parcial do local foi determinada pela Justiça após acatar pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A decisão ainda obriga o Estado a providenciar no prazo de 60 dias, a transferência de todos os presos provisórios para unidades adequadas.
O estabelecimento prisional contava, em maio deste ano, com uma população de 718 presos definitivos e 690 presos provisórios, o que representa o triplo da sua capacidade, que é de 471 presos. A determinação vale até que a população carcerária seja reduzida para 150% da sua capacidade projetada, o que equivale a 706 detentos.
Atingido esse limite, poderão ser admitidos novos presos definitivos, desde que não se ultrapasse esse número de pessoas reclusas.
Diante da superlotação, a Justiça diz não há condições de se garantir acesso adequado à assistência material, de saúde, jurídica e social. Além disso, não há água suficiente e vem sendo necessário fazer racionamento. “Vale ressaltar que as celas no local são de 6m². Onde deveria estar um preso, estão quatro, cinco, às vezes seis”, consta na decisão.
Ao deferir os pedidos do MPMG, a Justiça apontou ainda o risco de rebelião no local, a exposição dos visitantes em longas filas, a violação da dignidade humana dos presos e a insuficiência no fornecimento de material de higiene e alimentação, entre outros problemas.
Mudança de patamar
Em 2009, a penitenciária chegou a ser apontada pela CPI do sistema prisional como a quarta melhor do país. Hoje, segundo a decisão, “está em condições precárias”.
