Levantamento feito pelo Estado revela que, desde que a atual gestão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tomou posse, em 2014, os lanches para juízes, desembargadores, tribunais do juri e eventos institucionais no prédio sede do Judiciário mineiro ficaram mais fartos. Enquanto nos quatro anos anteriores a média de gasto com os lanches ficou em torno de R$ 741,4 mil, corrigidos pela inflação, o edital para fornecimento de alimentos para “confecção de lanches” deste ano tem previsão de gastar R$ 1,7 milhão.
Publicado nesta segunda-feira, 26, o certame prevê um total de 160 alimentos, incluindo carnes nobres como filé mignon e filé de salmão, que não eram comprados nas gestões anteriores. Mesmo em tempos de crise, a variedade de alimentos licitados também é a maior em cinco anos.
Está prevista a compra de itens como 18 mil abacaxis, 24 toneladas de pão de queijo (quase cinco vezes a média das gestões anteriores), 16,8 toneladas de mamão havaí, 1,8 tonelada de presunto e duas toneladas de presunto de peru light. A licitação prevê ainda as marcas dos produtos, em muitos casos longe de serem as mais baratas. O filé mignon, por exemplo, deve ser Friboi e o peito de peru da Sadia. Há ainda a previsão de compra de 36 embalagens de 60 ml de molho de pimenta importado Tabasco.
Considerando apenas os editais disponibilizados no portal da transparência do TJMG, a variedade de alimentos está acima da média das duas gestões anteriores (2010-2012 e 2012-2014), que foi de 116,8 tipos de alimentos por edital. Os editais são publicados anualmente e têm vigência de 12 meses. No portal do tribunal não há os editais de licitações de lanches antes de 2010.
ABAIXO, UM DOS TRECHOS DA LICITAÇÃO DESTE ANO:
Além da farta variedade, em alguns casos o consumo de determinados alimentos disparou na atual gestão da corte mineira, iniciada em junho de 2014. De 2010 ao edital lançado no primeiro semestre de de 2014, por exemplo, a corte licitava anualmente 50 unidades de alface por ano. No segundo semestre de 2014, logo após o atual presidente, desembargador Pedro Bitencourt, tomar posse, a corte antecipou a licitação do ano seguinte e lançou um edital que previa a compra de 1260 unidades de alface lisa e 150 unidades de alface roxa. No edital deste ano está prevista a mesma quantidade do vegetal.
Os salários de juízes e desembargadores do TJMG variam de R$ 26 mil a R$ 30 mil. Além disso, os magistrados contam com auxílio-alimentação mensal de R$ 751.
Preços. O valor das compras previsto nos editais também acabou engordando. Em 2011 o certame previa gastos de R$ 492,3 mil ( R$ 662,3 mil atualmente, corrigidos pela inflação), valor que saltou para R$ 602,2 mil (R$ 768,8 mil corrigido) em 2012, ficou em R$ 548,8 mil (R$ 656,1 mil corrigido) em 2013 e, no primeiro edital de 2014, ficou em R$ 776,5 mil ( R$ 878,4 mil corrigido).
Mesmo considerando o índice de inflação IPCA, os valores dos editais anteriores ainda ficam muito abaixo do previsto pela atual gestão. O edital do segundo semestre de 2014 previa R$ 1,66 milhão (que equivaleriam atualmente a R$ 1,8 milhão corrigido pela inflação) e o deste ano estima-se em R$ 1,7 milhão.
Questionado, o Tribunal alega que desde 2010 houve aumento de consumo de lanches pois “além dos dois prédios do Tribunal e do Fórum, os Juizados Especiais e os dois prédios das Varas de Fazenda passaram a receber lanches”, diz a corte em nota. O TJMG ainda atribui o aumento da variedade de alimentos a “ajustes anuais”.
O edital prevê que os alimentos sejam encaminhados todos para o edifício sede da Justiça mineira, no centro de Belo Horizonte. Desta forma, os 906 juízes de primeiro grau que atuam no interior não são contemplados com os lanches.
VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA DIVULGADA PELO TJMG:
“Prezado Mateus
Segue as informações
Todos os produtos adquiridos são encaminhados para o edifício sede, porque nele são produzidos os lanches destinados a todas as unidades do poder judiciário da capital, com a posterior distribuição. O aumento do consumo se deve ao fato de que a partir de 2010 além dos dois prédios do Tribunal e do Fórum, os Juizados Especiais e os dois prédios das Varas de Fazenda passaram a receber lanches. Também são fornecidos lanches para a realização das sessões do Júri, eventos institucionais, cursos, treinamento e mutirões. A variação no número de itens deve-se a ajustes feitos anualmente.
O presidente do tribunal cumpre expediente de mais de doze horas diárias despachando no tribunal. Por isso, em algumas ocasiões almoça no gabinete. Importante destacar que o presidente abriu mão do auxílio alimentação a que legalmente faz jus e não oferece almoço no salão do tribunal.
No ano de 2014 foram homologadas 2 licitações de produtos alimentícios, a saber edital 23/2014 (início do ano, para uso durante o ano de 2114), e 120/2014 (final do ano, para uso durante o ano de 2015). A primeira licitação de 2014 já havia sido concluída quando da posse da atual gestão e apenas foi executada após a posse do atual presidente.
Seguem abaixo os links para acesso, quanto a estas informações no portal do TJMG: http://www8.tjmg.gov.br/licitacoes/consulta/consultaLicitacao.jsf?anoLicitacao=2014&numeroLicitacao=23 e http://www8.tjmg.gov.br/licitacoes/consulta/consultaLicitacao.jsf?anoLicitacao=2014&numeroLicitacao=120#
O aumento no consumo de pão de queijo se deve pelo fato de ter havido também aumento de eventos institucionais, treinamentos, cursos, algumas reuniões de trabalho mais longas e em mutirões que vêm sendo promovidos pelo TJ.
Na atual gestão houve a supressão de inúmeros outros itens que eram adquiridos até o ano passado”
