Um terreno abandonado que se transformou em um lixão a céu aberto causa revolta e indignação entre moradores do bairro Cruzeiro, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Na rua Vitório Marçola esquina com a Rua Maceió é possível se deparar com um lote abandonado repleto de destroços e lixo acumulado, sem nenhum tipo de proteção. Além disso, a calçada em frente ao terreno está destruída, obstruindo a passagem e representando risco para os pedestres.
De acordo com os moradores da vizinhança, no terreno havia uma casa antiga de dois andares que estava abandonada há alguns anos. Segundo os relatos, aproximadamente seis meses atrás, o terreno foi comprado por uma construtora que demoliu a casa e deixou todo o entulho para trás.
As reclamações dos moradores remontam ao período da demolição, pois afirmam que ela foi feita sem qualquer medida de segurança.
"Eles demoliram de forma negligente, sem nenhuma rede de proteção ou placa da construtora. Na época, um pedaço da estrutura demolida chegou a cair em uma loja próxima, podendo até mesmo acertar alguém", diz Vitor Augusto Maciel, proprietário de um empório localizado ao lado do terreno abandonado.
Desde então, o terreno permanece vago, com destroços se acumulando e lixo sendo despejado. "Eles nem colocaram tapumes de proteção; não há placa da construtora indicando se haverá alguma obra no local. As pessoas que passam por aqui pensam que virou um depósito de lixo. Elas jogam lixo, e pessoas em situação de rua usam o lugar como banheiro. Então, a situação é terrível", explica Vitor.
Além disso, a principal preocupação dos moradores está relacionada ao risco de doenças que o local representa. "Aparecem baratas, ratos e escorpiões. Na época das chuvas, a água se acumula, e se transforma em um foco de mosquitos transmissores da dengue. A vizinhança toda precisa usar repelente porque o número de pernilongos aumentou muito, e isso com certeza está relacionado à situação desse terreno", continua o comerciante.
Segundo os moradores, foram feitas várias tentativas de contato com a Prefeitura de Belo Horizonte para solicitar uma inspeção e manutenção do local, no entanto, afirmam que não presenciaram nenhuma ação por parte do poder público nesse sentido. "Nunca vi fiscalização por parte da Prefeitura, e isso está prejudicando toda a comunidade. A Prefeitura não toma providências, apenas afirma ter notificado o proprietário do terreno, mas enquanto isso, enfrentamos esse transtorno", conclui Vitor.
Outro morador, que preferiu não se identificar desabafa: "Eu não pedi a Lua. Pedi para que pudessem colocar uma rede ou um tampão de madeira pra que ninguém utilizasse o local como lixão ou como banheiro".
O que a Prefeitura de Belo Horizonte diz:
Um dia depois de ser contatada pela reportagem, a Prefeitura informou que, nesta quarta-feira (24/5), foi feita uma vistoria no local pelas equipes de Zoonoses e Fiscalização que resultou na notificação do proprietário do terreno. Além disso, esclareceu os canais nos quais os cidadãos podem denunciar irregularidades.
Na nota, a prefeitura não informa se o proprietário do terreno seria uma pessoa física ou uma construtora.
Nota na íntegra:
"A Prefeitura de Belo Horizonte informa que foi realizada vistoria pela equipe de fiscalização de controle urbanístico e ambiental, que resultou na emissão de notificação para o proprietário. As autuações por manter o lote fechado, passeio conservado e terreno limpo, foram executadas em conformidade com os códigos de Edificações (Lei 9725/09), Posturas (Lei 8616/03) e Lei de Limpeza Urbana (10.534/12).
Em caso de descumprimento, multas são aplicadas de acordo com cada autuação: R$2.846,54 (limpeza do terreno), R$ 1,118, 31 (fechamento do terreno) e a partir de R$858,74 (conservação do passeio). Destaca-se que nos casos de reincidência da infração a multa é duplicada.
Irregularidades podem ser denunciadas pelo telefone 156, aplicativo PBH APP, ou pelo portal de serviços da PBH."
