O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responderá a mais uma ação penal, agora por corrupção passiva. O juiz da 10ª Vara Federal de Brasília Vallisley de Souza Oliveira aceitou denúncia oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal).
De acordo com a acusação, Lula trocou a edição de uma medida provisória por propina quando era presidente. Trata-se da MP 471 de 2009, que prorrogou incentivos fiscais para fábricas de automóveis das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste.
O caso é investigado na operação Zelotes. Os procuradores afirmam que o ex-presidente, o ex-ministro Gilberto Carvalho e outras 5 pessoas se envolveram em esquema de corrupção para aprovar a medida provisória. Ela foi transformada em lei em 2010.
O pagamento teria sido de R$ 6 milhões. Foi supostamente oferecida pela empresa de Marcondes e Mautoni Empreendimentos, que representava a Caoa e a MMC Automotores.
Lula é réu em mais 5 processos. São 3 na Lava Jato, 1 na Zelotes e 1 na operação Janus. O petista também foi condenado na 1ª instância no processo do tríplex no Guarujá.
A defesa de Lula publicou nota sobre o caso. Leia a íntegra:
“Com relação à aceitação pela 10ª. Vara da denúncia da operação Zelotes, a defesa do ex-presidente Lula esclarece que:
A inocência do ex-presidente Lula deverá ser reconhecida também neste processo porque ele não praticou qualquer ilícito.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal não tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de lawfare que vem sendo praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.
O ex-presidente jamais solicitou, aceitou ou recebeu qualquer valor em contrapartida a atos de ofício que ele praticou ou deixou de praticar no cargo de Presidente da Republica.”
Via Poder 360
